CPI da Telefonia Em sua primeira semana na presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), o deputado Joares Ponticelli (PP) deve protocolar o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as empresas de telefonia móvel. “Será um movimento nacional. A grande maioria das assembleias criará. Precisamos debater o assunto urgentemente”, justifica ele.
Reivindicação De acordo com Ponticelli, o principal pedido da CPI será a abertura de uma agência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no estado. “A mais próxima é em Curitiba”, disse.
Fonte: Coluna Pelo Estado
Relatório contribuiu com Audiência Pública da Assembleia
Há época, na Gerência do Consumidor do PROCON da capital, elaboramos um estudo sobre o tema, intitulado “Apontamentos sobre telefonia móvel em Florianópolis e padrões mínimos do serviço de internet”, que será apresentado na audiência. Entregamos ao deputado Joares Ponticelli para que tivesse condições de ter um relatório técnico.
Na imagem, Deputado Joares Ponticelli (esq), Alisson Luiz Micoski e Maycon Bitencourt.
Lideres no ranking das empresas com maior número de reclamações no PROCON da capital em 2011, as operadoras de telefonia móvel e a Anatel serão sabatinadas pelos deputados estaduais e pela comunidade sobre a qualidade dos serviços no estado.
Aprovado em plenário, o requerimento resultou na convocação da audiência, que ficou sob a responsabilidade da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, e Comissão de Relações Internacionais e do Mercosul.
Veja: Telefonia em debate
Em Florianópolis, três empresas de telefonia ocupam os primeiros lugares, com 2.367 reclamações desde março de 2011. As maiores reclamações são sobre as ofertas de plano de telefonia móvel, que induzem o consumidor à contratação equivocada de planos, além da cobrança de serviços que não foram informados.
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