NÚCLEO DO PPS AMBIENTAL DE SANTA CATARINA É CRIADO

Em reunião da Comissão Executiva do PPS-SC, foi informado a plenária sobre criação do Núcleo do PPS Ambiental de Santa Catarina.

REQUERIMENTO A COMISSÃO EXECUTIVA ESTADUAL

Os membros abaixo assinado, vem perante a Comissão Executiva, comunicar:
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Justificativa:
Com o objetivo de construir um debate próximo ao que acreditamos, ideal, em relação ao meio ambiente e a sustentabilidade. Neste sentido à necessidade de aproximar a instituição Partido, e seus membros e filiados, é necessária. Ao mesmo tempo debates, com temas relevantes, a todo estado, Código Ambiental do Estado, e o polêmico Código Florestal em trâmite no Congresso Nacional, devem estar em grau de prioridade, visto que o PPS deixa muito a desejar na construção de propostas sobre este e demais temas.

Temos exemplos no Partido de propostas e ações práticas pouco valorizadas por esta agremiação partidária, em suas respectivas instâncias, como o projeto Telhado Verde (vegetação que é aplicada no telhado das edificações e retém boa parte da água pluvial); compensação da emissão de CO2, nos eventos de Santa Catarina, dentre outros, todas de autoria do ex-deputado Professor Grando. Ações praticamente ignoradas por nossas instancias partidárias a qual temos obrigação de radicalmente mudar essa cultura da letargia política.

Para isso, a exemplo da mobilização ocorrida na esfera nacional no último dia 10 em Brasília, nós militantes do PPS de Santa Catarina, meditamos profundamente na urgente necessidade de estabelecermos este Núcleo Temático, em conformidade com o Artigo 57 do Estatuto do PPS.

Finalizando, temos como objetivo básico estabelecer uma radical mudança na nossa recente prática em relação aos problemas ambientais, bem como outras atitudes que prejudicam o Partido como um todo.

Florianópolis, 18 de junho de 2011.

Fazem parte como membros fundadores:
Deputado Estadual Altair Guidi;
Secretário Geral em exercício PPS-SC, Maurício Costa da Silva;
Presidente da JPS/SC, Eduardo Assis;
Coordenação de Mulheres, Carina Sartori.
Coordenação de Mulheres, Telma Pitta;
Presidente do PPS de Indaial/Coord Regional, Prof Eduardo França;
Comissão Executiva do PPS/SC, Alisson Luiz Micoski;
Diretório do PPS/SC, Célio Kupkowski;
Secretário Geral do PPS/Floripa, Homero Gomes.

NUCLEO PROFESSOR GRANDO
O NTS do PPS terá como patrono, o ex-deputado estadual Professor Sérgio José Grando, tendo como justificativa o conjunto de seu trabalho em prol de uma sociedade ambientalmente sustentável, além de destacada participação na história do PCB/PPS. Primeiro prefeito de capital do Partidão, Grando, dentre muitas atividades como figura histórica de nosso Partido, humanista, promotor do desenvolvimento ao meio ambiente e de uma sociedade sociealmente sustentável, o estado de Santa Catarina, particularmente o Partido Popular Sopcialista, rendem a humilde homenagem a este patrimônio vivo e referência partidária nacional ao respeitável companheiro, que atualmente por força constitucional, está afastado do PPS, por exercer cargo na Agência de Saneamento de Santa Catarina - AGESAN, primeira a ser criada no Brasil.

DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou levantamento sobre os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS), com a compilação dos dados de 60 pesquisas realizadas entre 2002 e 2004, incorporando também os dados sobre a emissão de gases de efeito estufa.

Este estudo demonstra que os maiores avanços no Brasil estão na área econômica, seguindo a tendência mundial de priorizar o desenvolvimento deixando, cada vez mais de lado, a Sustentabilidade.

Para você ter uma idéia, dos 23 indicadores, divididos em temas nos temas: atmosfera; terra; água doce; oceanos, mares e áreas costeiras; biodiversidade e saneamento, a dimensão ambiental do IDS é a que indica o maior número de indicadores ainda negativos ou evoluindo de maneira muito lenta.

Coincidentemente, recebemos um vídeo do empresário John Davies, de Valinhos/SP, contendo uma fantástica mensagem sobre o Pálido Ponto Azul o qual é chamado o planeta Terra na imensidão do Universo e talvez não haja melhor demonstração da tolice das vaidades humanas do que a constatação do nosso pequeno mundo, enfatizando nossa responsabilidade em tratarmos melhor uns aos outros e de preservar e estimar o único lar que nós conhecemos.

CLASSE MÉDIA PARA TODOS!

De modo geral os partidos, quase todos eles, perseguem o chamado eleitor médio. O estudo do Neri não é casual. Ele é do Conselho de Desenvolvimento Econômico e social - CDES que é um núcleo de pensamento estratégico alocado na macro-estrutura da Presidência da República. Olhando para a distribuição do eleitorado por perfil esperado é o ‘eleitor médio” que acumula mais votos. É tipo uma curva de distribuição normal onde os extremos do espectro atrai menos eleitores. Os partidos maiores disputam o ponto alto da curva e muitos dos menores buscam um eleitorado fiel no extremos. É o perfil de votação dos antigos partidos comunistas na Europa, por exemplo, que normalmente nunca iam ale de 5% do eleitorado. Eles haviam criado um nicho eleitoral que nunca baixava, mas tb. nunca crescia.

Quando o FHC falou na classe média eu acho que ele falou no sentido de que a classe social que teve uma perda relativa no processo iniciado em 1988 foi a classe média urbana, que perdeu segurança, não tem uma clara política habitacional dedicada, acabou, frente a queda de qualidade do ensino público, tendo que migrar seus filhos para a escola particular, tendo que migrar para os planos de saúde particular por conta da qualidade do serviço de saúde, que se enrola no trânsito caótico das cidades, por conta da inexistência de políticas públicas de transporte coletivo etc.

Enfim, o custo da atenção às classes menos favorecidas foi a interesse do Estado voltado para elas. Não se trata de “valor”. Trata-se da luta que há pelo interesse do Estado. Bom dizer que é luta legítima quando feita pelo voto. O que se diz, então, é que é legítimo o interesse dessa classe média urbana. E ela tem voto. Vide a última eleição. A proposta de FHC é legítima e não é contraditória. Não estamos mais discutindo uma classe sobre as outras. Embora seja esse o discurso que interessa ao PT.

Claro que o Estado pode ter escolhas dramáticas a fazer do ponto de vista do investimento, tipos as que são feitas diariamente nos Pronto-Socorros, mas não há qualquer absurdo, embora boa parte da "esquerda" queira ver ai um, em vc pensar num sistema que dê bem estar ao conjunto da população e não a classe a, b ou c. Claro que a classe média urbana precisa ter menos atenção para que se possa dar mais atenção à equidade, mas dai para dar atenção nenhuma é uma grande distância. O que a oposição obsecada pelo voto do eleitor mediano dá a classe média urbana é atenção nenhuma. Não estou me referindo a quem se diz representante, mas a quem possa de fato representar demandas. Em síntese, o desenvolvimento é para todos ou não é desenvolvimento. simples, claro e direto.

De fato o eleitor médio quer crescimento econômico, estabilidade de preços e continuidade das políticas de equidade. Esse eleitor médio está abaixo, em termos de estratificação por renda, da classe média urbana. Não deixa de ser uma “classe média urbana”, mas por ser emergente não tem interesses consolidados. É o caso da família que não se importa, ainda, com a qualidade do ensino, mas sim com o fato de ter uma segunda ou terceira geração contínua freqüentando os bancos escolares. Esta continuidade é a face concreta do crescimento feito com equidade. Em algum momento esse eleitor médio vai perceber que para ir além desse piso de renda não basta estar na escola, é preciso que o ensino tenha qualidade. Ai, neste ponto, as demandas vão mudar.

E isto a oposição ainda não se deu conta. Na realidade quantidade tem custo. Inaugurar 10 mil escolas, por exemplo, tem um custo. Mas fornecer 10 mil ensinos com qualidade suficiente para resolverem a questão emprego x mercado, dando sustentabilidade e capacidade de ascensão social para além do ponto atual tem um custo muito maior, pois não envolve apenas tijolo e cimento. Nesse momento o Estado brasileiro não poderá ser o que é e nem as políticas sociais poderão apenas estar centradas no assistencialismo. Vai chegar uma hora na qual a qualidade do gasto vai ter que ser questionada ou teremos que ter mais tributação.

Muito provavelmente não será esse governo, com essa lógica de gasto que será capaz de prover essa demanda. O consórcio de poder teria que alterar tanto as suas lógicas que, provavelmente, se desfaria. Então ai parece que o FHC está errado. Tem sim um espaço para o discurso oposicionista junto ao eleitor médio: é mostrar que a continuidade das políticas públicas que geram o crescimento com equidade só se fará possível com uma forte mudança da lógica de governo e com o fim do uso do gasto público como forma de manter o poder, se vamos falar não em política econômica, mas em economia política.

Demétrio Carneiro, é economista, professor da UnB, especialista em políticas públicas, coordenador dos cursos de educação a distancia da Fundação Astrojildo Pereira e dirigente do PPS.

OPINIÃO

Investir na juventude é mudar o presente e pensar o futuro

"No Brasil, ser jovem ainda é, para muitos, um problema. Precisamos, com políticas públicas de educação, saúde, cultura e lazer, transformar a juventude em solução"

Em fevereiro, o Ministério da Justiça divulgou um relatório sobre o mapa da violência no Brasil.

O documento apresenta dados de todo o país divididos em três grandes áreas: homicídios, transporte e suicídio. Os números analisados que embasam o relatório são do período de 1998 a 2008 e nos conduzem a reflexões e preocupações, em especial com nossa juventude.

O Mapa da Violência aponta como propulsores da violência o processo de desconcentração econômica e o aparecimento de pólos de crescimento no interior dos estados. Ou seja, é preciso pensar o crescimento de município e região acompanhado de políticas de segurança pública. Há cinco ou seis décadas, aproximadamente, as epidemias e doenças infecciosas eram as principais causas de morte entre os jovens.

Hoje, há uma mudança radical da causas de morte: nossos jovens estão morrendo, principalmente, devido aos acidentes de trânsito e homicídios. Para que tenhamos uma ideia, destaco o dado que aponta o Brasil como o sexto país do mundo que mais vitimiza jovens por homicídio, ficando atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Venezuela, Guatemala e Ilhas Virgens. O aumento do número de homicídios é impactante: duas vezes e meia mais homicídios são cometidos contra jovens do que nas demais faixas etárias. No Rio Grande do Sul, por exemplo, o número de acidentes cresceu 56%. Ainda no RS, 73% das causas de morte entre os jovens são externas (65% destes são decorrentes de violência). O número de homicídios entre os jovens gaúchos cresceu 60%. Porto Alegre aparece entre as capitais em que o número de homicídios aumentou significativamente: 63%. Entre os jovens, 40% de aumento. Isso torna a capital gaúcha como a nona mais violenta do Brasil. No trânsito, o número de mortes entre os jovens subiu 20%, mesmo com o Novo Código de Trânsito e com inúmeras campanhas de conscientização.

Quanto ao medo, 79% dos brasileiros têm muito medo de assassinato; 74% de assalto à mão armada; 69% de arrombamento; e 49% de agressão física. Como consequência desse cenário, temos, no Brasil, um sistema carcerário cuja população é majoritariamente jovem. E, com a situação precária dos presídios, os jovens não são recuperados e sua reinserção social fica comprometida.

Ou seja, não impedimos que jovens entrem para o mundo do crime e, quando aprisionados, não temos capacidade de recuperá-los, devolvendo a eles sua cidadania e uma vida com expectativas. Neste cenário de guerra, cada um de nós é vítima. Precisamos dar expectativas para essa geração de garantia de desenvolvimento e crescimento em um país justo, digno e mais igual para todos.

No Brasil, ser jovem ainda é, para muitos, um problema. Precisamos, com políticas públicas de educação, saúde, cultura e lazer, transformar a juventude em solução. esse será um dos nossos desafios à frente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

Do site Congresso Em Foco

POR UMA SÉRIA POLÍTICA DE JUVENTUDE

É muito imprudente acharmos que todas as respostas de demandas sociais serão resolvidas mediante loteamento de espaços através de cotas. Quanto a juventude que está cada vez mais distante de uma participação na vida política do país, creio que é preciso incrementar as ações partidárias para que o jovem se sinta atraído a exercitar sua cidadania.

Hoje inexiste qualquer projeto partidário, em qualquer sigla no país, para este segmento, ocorre que a tendência deste afastamento na militância vai se agravar, e teremos um alto preço a ser pago num futuro próximo, as eleições tem revelado o crescente aumento de abstenções e votos em branco.

Só falta agora o projeto ser discutido e construído com seriedade e praticidade dentro dos partidos. Fala-se em erigir bandeiras que os partidos aproximem-se dos setores da sociedade, de que os segmentos devem ter atenção como forma de reconquistar um espaço que a cada dia está minguando entre os brasileiros, que é a confiança nos Partidos Políticos.

Cotas para jovens é besteira, precisamos sim de espaços para auxiliarmos na construção de políticas públicas efetivas para a juventude, uma reforma séria no movimento estudantil, dilacerado pela manipulação e aparelhamento. É lamentável constatar que se há renovação de políticos jovens é fruto majoritariamente de feudos ou castas familiares.

O debate está aberto, vamos produzir sem fórmulas segregadoras ou de ocasião.

Item Nhuditu: 2011 CHEGOU!!!

Item Nhuditu: 2011 CHEGOU!!!: "Como quem espera o último sopro do tempo velho terminar para prometer bravatas a si e ao mundo a augurar o novo ano como se fosse uma condi..."

ASPECTOS DA REFORMA DO CÓD ELEITORAL

SENADO FEDERAL

COMISSÃO DE JURISTAS “CÓDIGO ELEITORAL” - CJCE
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE JURISTAS, RESPONSÁVEL
PELA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO DO CÓDIGO ELEITORAL.
REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 10 HORAS E 30
MINUTOS.

SR. PRESIDENTE WALTER DE ALMEIDA GUILHERME: Muito obrigado Dr. Júlio. Convido o Dr. Alisson Luiz Micoski, assistente do secretário de estado.

SR. ALISSON LUIZ MICOSKI: Bom dia, ao Presidente, Desembargador Walter Guilherme, em seu nome eu saúdo toda a Mesa. Eu gostaria de também parabenizar o Dr. Pedro Decomain, foi meu professor na faculdade, um brilhante mestre. Quero reverenciar também o consultor jurídico da nossa Casa, Dr. Eduardo Nheme. Eu estou representando aqui a Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Habitação e nós gostaríamos de participar da discussão com a seguinte proposta, haja vista que passada as eleições, pelo menos aqui em Santa Catarina o primeiro turno para o Governo do Estado, nós, através da Lei 9504, em seu art. 63, disciplinamos, através de um decreto do Governador Luiz Henrique, a postura do servidor público.

Creio que seria interessantíssimo pontuarmos para a próxima legislação doravante em análise pela comissão, criada no âmbito do Senado Federal, para que realmente nós tenhamos mecanismos fortes em que o servidor público e aquele que detém o mandato, e eu quero aqui corroborar com o Pedro Decomain quando fala dos nossos rincões, que geralmente nas eleições municipais as disputas eleitorais são mais acirradas, e que os detentores de mandato, eles estão propensos à utilização das estruturas de governo, das estruturas públicas. E nós temos sim que tomar essa observância, nós temos sim que dotar essa nova legislação eleitoral para que tenha um perfil um pouco mais público, um pouco mais afastado talvez das ambições, dos interesses do partido A, do partido B, ou do político A ou político B.

Então, a nossa preocupação é exatamente nesse sentido, que haja contemplação neste anteprojeto, da postura do servidor público e do detentor de mandato quando das eleições. Nós yemos um exemplo aqui que em 2008 o então Governador Luiz Henrique, ele renunciou o mandato para disputar a sua reeleição. Foi um ato isolado, um ato de sua própria
vontade, mas ele o fez.

Outro detalhe que eu gostaria de abordar rapidamente é com referência à campanha eleitoral. Terminado o primeiro turno em todos os municípios brasileiros, eis que vem o eleitor, o cidadão, juntamente com a imprensa, lastimar sobre as vias públicas, que ficam com os entulhos da ressaca eleitoral.

Ora, há de se ter um trato com material já inexistente dos vencedores, dos vencidos, talvez, ou daqueles que vão disputar uma segunda fase, há de se ter também um pouco mais de atenção por parte dos partidos, ou por parte de todos nós atores das disputas eleitorais, para as propagandas, para que não seja exatamente, excessivamente poluidora. Tivemos exemplos aqui na capital que os espaços, os canteiros foram tomados pelas propagandas, pessoas contratadas, ou militantes atrapalhando muitas vezes o trânsito. E todo nosso cotidiano aqui.

Então são preocupações que nós queríamos colocar exatamente à comissão, queríamos ter essa atenção da comissão e principalmente nesse papel importante que vocês estão fazendo, vocês esta fazendo história, inclusive, em Santa Catarina. Nós estamos colaborando numa discussão que é de interesse não só dos eleitores, mas também dos políticos e dos partidos políticos. E eu espero que eles tomem corpo e venham sim para a discussão, venham não só tratar da juridicialidade, mas também dos escaninhos que percorrem até o eleitor que está lá na ponta, até a decisão final na hora que eu vou digitar o candidato ou a candidata da minha preferência. Então, para resumir, eu gostaria de parabenizar a comissão e parabenizar também o Ministério Público Estadual de Santa Catarina, que vem desempenhando um belo papel, sobretudo na campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" Que também tem participação de um exprofessor meu, que é o professor Affonso Ghizzo. Parabéns a vocês e muito obrigado.