O País parou, no último dia 24.02, para entoar em alto e bom som: “Fora Renan!”. Aliás, milhares de brasileiros, mais de 20 milhões, se mobilizaram no Brasil e em diversos outros lugares do mundo, como Paris, Portugal, Irlanda, Austrália, Argentina, Nova Zelândia etc., com o objetivo de realizar manifestações legítimas contra eleição de Renan Calheiros à Presidência do Senado Federal. Não fosse a renúncia antiga para escapar da cassação no próprio Senado, Renan possui um histórico de denúncias e de processos judiciais que bem qualificam sua atividade “política”.
Ante a revolta popular, cumpre (re)estabelecer quais os limites da representação política. Resta indagar: Quem é este Senador que nos representa na Presidência do Senado? O que ele está efetivamente representando? Como Renan exerce esta suposta representação? Certo é que não podemos limitar nossa análise somente ao ato do voto. É preciso uma visão global construída através da pluralidade de todos os atores incluídos no processo, das demandas e desejos que se apresentem e das possibilidades de exercício de controle público sobre o representante eleito.
Só para se ter um exemplo do que pode representar esta desconexão entre o desejo popular e o posicionamento dos eleitos, em total descompasso com a vontade do povo, a Câmara de Vereadores de Florianópolis rejeitou uma moção contra a eleição de Renan à Presidência do Senado. Entre votos e abstenções, foram 19 vereadores que não votaram favoráveis à proposta. Ressalva aos legítimos representantes Tiago Silva, Pedro de Assis Silvestre, Lino Peres e Afrânio Boppré, que votaram favoráveis à moção.
Alguns vereadores teriam justificado seus posicionamentos em virtude da possibilidade de Florianópolis vir a sofrer represálias advindas do Senado. O argumento, a meu sentir uma desculpa esfarrapada, demonstra de forma clara a própria periculosidade da representação política questionada, bem como o acerto da moção. O posicionamento anunciado, que em nada protege a nossa Floripa, serve apenas para fortalecer a necessidade de uma reflexão sobre a falência e a (i)legitimidade da representação política no País. A legitimidade democrática não é atributo exclusivo do ato de autorização (voto), mas é um atributo de qualidade, o qual deve ser buscado dia-a-dia pela mobilização de vários brasileiros tão bem resumida no grito: “Fora Renan!”.
Por Affonso Ghizzo Neto, Promotor de Justiça e Idealizador do Projeto “O que você tem a ver com a corrupção?”
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