Artigo extraído do Blog do Conselho Estadual
das Populações Afrodescendentes de Santa Catarina*
Terça-Feira, 26 de fevereiro, Joinville acordou chuvosa, cinza e triste. A metáfora permite que eu faça uma alusão simbólica. O mal tempo pode ter sido o choro e o lamento espiritual dos escravos que no passado habitaram e contribuíram para a construção da cidade, e seu entorno, constatando mais um caso de racismo na cidade, que só não passou em branco porque o colunista Luis Veríssimo, Jornal Noticias do Dia, noticiou o ocorrido. E o restante da mídia local, o que fez?
O caso ocorreu por volta das 17h do dia 25/02, os acusados, 3 integrantes da mesma família foram levados pela polícia militar, após terem feito ofensas racistas e agredirem fisicamente uma mãe e sua filha, negras, dentro de um ônibus da empresa Gidion. O fato ocorreu após o filho da acusada, ceder o lugar para a filha da mulher negra. A acusada, sem motivo aparente, repreende o filho e diz que ele não deveria ter cedido o lugar, pois se tratava de uma mulher negra. Após isso, mãe e filhas foram chamadas de macacas, e a filha sofreu agressão física, feita pelo filho da acusada.
O fato de a polícia militar ter sido chamada, e os 3 integrantes da família acusada, terem sido presos demonstra uma pequena mudança por parte da autoridade policial. Porém o desconhecimento e despreparo em lidar com estas situações ainda é latente na segurança pública catarinense, uma vez que os acusados foram libertados mediante ao pagamento de uma fiança no valor de R$400,00.
As autoridades policiais envolvidas erraram no sentido em que não cumpriram o que determina a lei, já que pela constituição a prática do racismo não é contravenção, é sim um crime, sujeito sempre à pena de reclusão e mais do que isso, trata-se de crime inafiançável e imprescritível. E para aqueles que concordam com a lei da forma que ela está, fiquem atentos, pois no novo código penal, previsto para ser votado este ano, a lei que trata sobre o racismo, poderá ser flexibilizada, e a condenação ficará cada vez mais rara.
O que ocorreu em Joinville nesta última segunda feira, provavelmente está acontecendo, neste exato momento, em alguma escola, empresa, ou rua desta mesma cidade. Porém o desconhecimento da legislação faz com que fatos como estes sejam tratados como um pequeno mal entendido, e não crime.
Neste momento eu me pergunto. Cadê o movimento negro de Joinville? Onde estão aquelas instituições que captam recursos por meio de projetos ligados a afrodescendência ou a semana da consciência negra? Onde está o Conselho Municipal para Promoção da Igualdade Racial? Esta apatia joinvilense em assuntos como o racismo, intolerância religiosa, movimento LGBT e igualdade de gênero é preocupante!
O discurso e a prática precisam ser mudados. O crime ocorrido na segunda-feira não foi injuria racial (afiançável e prescritível), foi racismo, e não pode ser esquecido! Os acusados são obrigados a pagar pelo crime que cometeram e o joinvilense, seja ele negro ou branco, precisa ser informado que a lei foi cumprida.
Neste momento nos resta o sentimento de indignação e impunidade. Até quando?
*Professor Deivison Garcia (29), Mestrando em Performance Artística-Dança
E mail: deivison_garcia@yahoo.com.br
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