A superação me emociona....mas a apatia dos irmãos me decepciona (MV Bill)

Artigo extraído do Blog do Conselho Estadual 

das Populações Afrodescendentes de Santa Catarina*

Terça-Feira, 26 de fevereiro, Joinville acordou chuvosa, cinza e triste. A metáfora permite que eu faça uma alusão simbólica. O mal tempo pode ter sido o choro e o lamento espiritual dos escravos que no passado habitaram e contribuíram para a construção da cidade, e seu entorno, constatando mais um caso de racismo na cidade, que só não passou em branco porque o colunista Luis Veríssimo, Jornal Noticias do Dia, noticiou o ocorrido. E o restante da mídia local, o que fez?

O caso ocorreu por volta das 17h do dia 25/02, os acusados, 3 integrantes da mesma família foram levados pela polícia militar, após terem feito ofensas racistas e agredirem fisicamente uma mãe e sua filha, negras, dentro de um ônibus da empresa Gidion. O fato ocorreu após o filho da acusada, ceder o lugar para a filha da mulher negra. A acusada, sem motivo aparente, repreende o filho e diz que ele não deveria ter cedido o lugar, pois se tratava de uma mulher negra. Após isso, mãe e filhas foram chamadas de macacas, e a filha sofreu agressão física, feita pelo filho da acusada.

O fato de a polícia militar ter sido chamada, e os 3 integrantes da família acusada, terem sido presos demonstra uma pequena mudança por parte da autoridade policial. Porém o desconhecimento e despreparo em lidar com estas situações ainda é latente na segurança pública catarinense, uma vez que os acusados foram libertados mediante ao pagamento de uma fiança no valor de R$400,00.

As autoridades policiais envolvidas erraram no sentido em que não cumpriram o que determina a lei, já que pela constituição a prática do racismo não é contravenção, é sim um crime, sujeito sempre à pena de reclusão e mais do que isso, trata-se de crime inafiançável e imprescritível. E para aqueles que concordam com a lei da forma que ela está, fiquem atentos, pois no novo código penal, previsto para ser votado este ano, a lei que trata sobre o racismo, poderá ser flexibilizada, e a condenação ficará cada vez mais rara.

O que ocorreu em Joinville nesta última segunda feira, provavelmente está acontecendo, neste exato momento, em alguma escola, empresa, ou rua desta mesma cidade. Porém o desconhecimento da legislação faz com que fatos como estes sejam tratados como um pequeno mal entendido, e não crime.

Neste momento eu me pergunto. Cadê o movimento negro de Joinville? Onde estão aquelas instituições que captam recursos por meio de projetos ligados a afrodescendência ou a semana da consciência negra? Onde está o Conselho Municipal para Promoção da Igualdade Racial? Esta apatia joinvilense em assuntos como o racismo, intolerância religiosa, movimento LGBT e igualdade de gênero é preocupante!

O discurso e a prática precisam ser mudados. O crime ocorrido na segunda-feira não foi injuria racial (afiançável e prescritível), foi racismo, e não pode ser esquecido! Os acusados são obrigados a pagar pelo crime que cometeram e o joinvilense, seja ele negro ou branco, precisa ser informado que a lei foi cumprida.

Neste momento nos resta o sentimento de indignação e impunidade. Até quando?

*Professor Deivison Garcia (29), Mestrando em Performance Artística-Dança

E mail: deivison_garcia@yahoo.com.br

Aliado preferencial, lideranças do PPS de Santa Catarina ajudarão na coleta para homologação da Rede Sustentsabilidade

Em entrevista a Folha de S.Paulo/UOL, a ex-senadora revelou que o bom da ideia da Rede é que ela é muito maior do que as fronteiras que um partido possa estabelecer. “Existem pessoas que estão na Rede que nem estão no possível partido que criaremos. Então, nós vamos manter coerência com esse legado. Não vai haver nenhum tipo de atropelo ou atropelamento dos ideias para viabilizar uma candidatura de forma incoerente com essa história e com essa trajetória. Temos alguns partidos que até se dispuseram ao diálogo conosco. Propuseram uma espécie de fusão” disse. Marina Silva mencionava o  PPS, Partido Popular Socialista, que tem muita identificação com o programa criado pela Rede, como a própria maneira de se interrelacionar com sua militância e a renovação para as reformas estruturantes do Brasil,   falou que os socialistas estão  num movimento, também, de transformação, de reavaliação. “Acho louvável o esforço que está sendo feito no PPS. Temos um diálogo de proximidade, mas a nossa escolha foi por termos um instrumento político; E, claro, quando chegar o momento, quando essa situação se colocar, se se colocar, porque se Deus quiser e os brasileiros, nós haveremos de estar aptos para fazer a nossa escolha. Porque mesmo estando aptos, ainda vamos ter que tomar a decisão sobre candidaturas em 2014”, salientou.

Santa Catarina

A aproximação com o Movimento Nova Política teve início no primeiro momento da sua criação, reunindo pessoas oriundas do Partido Verde e com participação de lideranças do PPS, com o objetivo de dialogarem sobre a necessária ruptura do sistema político imposto ao estado e trocarem experiências quanto aos programas defendidas.

A coordenação coletiva foi feita por Mauro Beal, Alisson Luiz Micoski, dentre outros, que começaram a se reunir no Auditório da Associação Catarinense de Imprensa.

Já nas eleições do ano passado, Marina Silva apoiou algumas candidaturas a vereador em Santa Catarina, sendo que em Florianópolis, Marina Silva apoiou a candidatura do vice-presidente do PPS/SC, Luciano Formhighieri, que disputou uma cadeira na Câmara Municipal. Esta aproximação condiz com a estratégia adotada pela Rede e por setores dentro do próprio PPS e que apoiam a criação deste novo Partido que abriga a ex-senadora.

Formighieri, que também faz parte do Diretório Nacional do PPS, sintetizou em nota  o espírito do grupo dentro do PPS que está participando do Movimento Nova Política e agora assume participação na busca das assinaturas para a viabilidade legal da Rede.

“O problema do Brasil não são os pequenos partidos, ou a existência de um novo Partido, este argumento que muitos dos pequenos servem de legendas de aluguel é majoritariamente falso! Legendas de aluguel são aquelas que rasgam cotidianamente seus programas partidários (quando os tem) em nome da permanência ou entrada nas benesses do Poder. Neste caso os maiores escândalos de corrupção quem tem sido protagonistas são os maiores partidos (afinal Renan e Sarney são do PMDB, Maluf do PP, Zé Dirceu e Genoíno do PT, assim por diante).

Pela nossa concepção radicalmente democrática apoiamos a criação do Partido a partir do Movimento Nova Política, movimento este que é amplo e plural e com certeza não será composto por membros apenas do partido que será capitaneado pela liderança da Marina Silva”, diz parte da nota.

Alisson Luiz Micoski, que vem participando desde o começo da instalação do Coletivo Catarinense Nova Política,  defende que o PPS de Santa Catarina precisa começar um profundo debate interno, e amadurecer a saída desta limitação, desta dicotomia, empregadas nas composições no estado, por isso é imprescindível a participação de um Partido que tenha proximidade programática e alguns objetivos comuns, podendo até convergir desde uma aliança em um programa para Santa Catarina, e se materializa em alianças para disputas em eleições, até quem sabe numa fusão futuramente, “Estamos tentando ter uma visão estratégica e planejada quanto a condução deste processo que é legítimo e democrático a aqueles que querem fundar essa sigla, que detém bases significativas no seu programa e não apenas uma legenda com a finalidade de acompanhar o poder com quem este estiver. A Rede tem muito da ideia que defendemos nas discussões e até em propostas aprovadas nas instâncias do Partido, no ultimo Congresso Nacional por exemplo, aprovamos a criação da #Rede23, de essência similar a esta proposta surgida pelo Partido que tem a frente a ex-senadora Marina Silva, e estaremos prontos, caso surja este momento, para construirmos um processo em comum com os ‘rendeiros’ (termo utilizado as pessoas que estarão se filiando a Rede sustentabilidade”, resume o filiado ao PPS.

Deputado de 1.354 milhão de votos, Tiririca se desiludiu com Parlamento

Opinião de quem tá de fora e que sabe muito pouco sobre o jogo em Brasília.

• O trabalho no legislativo é pesado, as mudanças nunca dependerão de uma pessoa apenas, mas ela deve ter alguns predicados, habilidades. Não basta ser um caxias, como o deputado Tiririca, se tem essa visão de que se fica horas aguardando votar alguma matéria, as atribuições de um parlamentar extrapolam apenas assinar livro de presenças. Louvável é ele verificar que não é do metiê, isso é nobre. Não adianta apenas apresentar um projeto de lei, deve construir o diálogo com as lideranças parlamentares, e acima de tudo tornar a proposta popular, ter entidades, movimentos, a sociedade envolvida. A coisa funciona assim, é errado? É um sistema injusto? Pode até ter suas grandes falhas sim, mas cada um defenderá sempre seus interesses e conveniencias, e Tiririca, mesmo no alto de seus com 1.354 milhão de votos, certamente olha em sua volta no plenário da Câmara Federal, e entendeu que ali só tem um voto, o seu!
  
  "O que faz um deputado federal faz? Ele trabalha muito e produz pouco. Essa é a realidade", deputado Tiririca desiludido com a Câmara Federal, comprovando que pode ficar pior...

Artigo

FORA RENAN!

O País parou, no último dia 24.02, para entoar em alto e bom som: “Fora Renan!”. Aliás, milhares de brasileiros, mais de 20 milhões, se mobilizaram no Brasil e em diversos outros lugares do mundo, como Paris, Portugal, Irlanda, Austrália, Argentina, Nova Zelândia etc., com o objetivo de realizar manifestações legítimas contra eleição de Renan Calheiros à Presidência do Senado Federal. Não fosse a renúncia antiga para escapar da cassação no próprio Senado, Renan possui um histórico de denúncias e de processos judiciais que bem qualificam sua atividade “política”.

Ante a revolta popular, cumpre (re)estabelecer quais os limites da representação política. Resta indagar: Quem é este Senador que nos representa na Presidência do Senado? O que ele está efetivamente representando? Como Renan exerce esta suposta representação? Certo é que não podemos limitar nossa análise somente ao ato do voto. É preciso uma visão global construída através da pluralidade de todos os atores incluídos no processo, das demandas e desejos que se apresentem e das possibilidades de exercício de controle público sobre o representante eleito.

Só para se ter um exemplo do que pode representar esta desconexão entre o desejo popular e o posicionamento dos eleitos, em total descompasso com a vontade do povo, a Câmara de Vereadores de Florianópolis rejeitou uma moção contra a eleição de Renan à Presidência do Senado. Entre votos e abstenções, foram 19 vereadores que não votaram favoráveis à proposta. Ressalva aos legítimos representantes Tiago Silva, Pedro de Assis Silvestre, Lino Peres e Afrânio Boppré, que votaram favoráveis à moção.

Alguns vereadores teriam justificado seus posicionamentos em virtude da possibilidade de Florianópolis vir a sofrer represálias advindas do Senado. O argumento, a meu sentir uma desculpa esfarrapada, demonstra de forma clara a própria periculosidade da representação política questionada, bem como o acerto da moção. O posicionamento anunciado, que em nada protege a nossa Floripa, serve apenas para fortalecer a necessidade de uma reflexão sobre a falência e a (i)legitimidade da representação política no País. A legitimidade democrática não é atributo exclusivo do ato de autorização (voto), mas é um atributo de qualidade, o qual deve ser buscado dia-a-dia pela mobilização de vários brasileiros tão bem resumida no grito: “Fora Renan!”.

Por Affonso Ghizzo Neto, Promotor de Justiça e Idealizador do Projeto “O que você tem a ver com a corrupção?”

Será que vamos esperar vir a próxima?

Será que ainda é necessária outra fatalidade para que o Congresso Nacional rediscuta as questões que envolvem torcidas organizadas? Será que o futebol precisa mesmo de torcidas que em alguns aspectos aparentam ser facçoes? A tragédia que envolveu a morte de um adolescente Kelvin Espada (14anos) não se trata de tragédia, de fatalidade...Não estou aqui pugnando nada contra o clube A ou B, mas sim, d...e que o fato é que as famílias, os pais e seus filhos, os avós e seus netos, não podem mais participar de jogos nos estádios, pois o risco é real, e todos aqueles que vão as partidas de grandes clubes sabem que ele existe...2013 está sendo marcado por tragédias, fatalidades que poderiam ser evitadas.

Será que vamos esperar vir a próxima?

Reforma Política Já!

A lei da ficha limpa e a revolução eleitoral

As alterações trazidas pela Lei da Ficha Limpa representaram uma verdadeira revolução eleitoral, poderosa arma de depuração da política brasileira. O cenário político começa a ser reformado, vitória de uma sociedade mais participante e consciente.

Diversos setores da sociedade civil brasileira mobilizaram-se, nos anos de 1996 e 1997, através da campanha “Combatendo a corrupção eleitoral”, com o objetivo de punir os políticos que malfadaram a administração pública, aumentar a idoneidade dos candidatos e combater a corrupção no país. Em abril de 2008, o movimento ganhou força com a chamada “Campanha Ficha Limpa”, liderada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE.

A pressão da sociedade fez nascer o Projeto de Lei de Iniciativa Popular n.º 519/09, que conseguiu reunir cerca de 1,3 milhão de assinaturas, estabelecia critérios rígidos e impeditivos aos candidatos que pretendiam retornar a algum cargo público, através da Lei Complementar n.º 64, de 18 de maio de 1990 – Lei das Inelegibilidades. E, em 04 de junho de 2010, o projeto foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Lei Complementar n.º 135/2010, a alcunhada Lei da Ficha Limpa.

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1,6 milhões de brasileiros

A meta é chegar até 1 milhão e 600 mil pessoas querendo Renan Calheiros fora da Presidência do Senado Federal!

Fora Renan!

CAMPANHA NÃO FOI ACIDENTE!

Infelizmente as rodovias onde impera a concessão em nada melhorou para a diminuição de desastres no trânsito, pelo menos não na BR 101, trecho catarinense.

A AURESC (Associação dos Usuários das Rodovias do Estado de Santa Catarina), inicia hoje a integração na Campanha Nacional NÃO FOI ACIDENTE!

Nosso governo gasta R$ 8 bi/ano em uma guerra que enfrentamos diariamente no Brasil: as imprudências no trânsito. São cerca de 40 mil vítimas de acidentes de transporte por ano. Dessas, 40% são decorrentes do álcool na direção. É também a principal causa morte de crianças de 1 a 14 anos em nosso país.

De acordo com os últimos casos, hoje, a pessoa que bebe, dirige e mata, é indiciada por homicídio culposo (sem intenção de matar). Neste caso, se o atropelador for réu primário, pode pegar de dois a quatro anos de prisão. A habilitação pode ser suspensa por um ano. Na prática, segundo a Constituição brasileira, até 4 anos de prisão a pena pode ser convertida em serviços para a comunidade. Em outras palavras, nada acontece para quem mata no trânsito brasileiro.

Vivemos uma farsa. A chamada Lei Seca de nada adianta, pois, não é possível provar se o motorista estava bêbado se não realizar o exame do bafômetro e/ou exame de sangue. E ele pode se negar a fazer estes exames.

Mudar nossas leis de trânsito, as quais têm tantas brechas e são tão permissivas no Brasil.

O movimento Não Foi Acidente lutará sempre por mais educação de trânsito e campanhas de conscientização, porém, sabemos que se as leis continuarem tão fracas como estão, esta “guerra civil” em que vivemos não acabará tão cedo.

O exame de sangue (ou bafômetro) não seria mais necessário, pois, com a análise clínica de um médico legista ou de alguém que tenha fé pública já poderia ser aferido a embriaguez. Neste caso, o condutor poderia usar o bafômetro a seu favor, se interessado;

O crime de trânsito continuaria como homicídio culposo, porém, a pena seria aumentada caso fosse provada a embriaguez do motorista (de 5 a 9 anos de reclusão);

Mesmo que não houver homicídio a pena seria aumentada quando provado a embriaguez do condutor do veículo.

VAMOS JUNTOS LUTAR PELA MUDANÇA NA LEI, CLIQUE AQUI 

O estado refém

Santa Catarina há alguns anos atrás era um estado que se orgulhava pelos índices (até então controláveis) de bandidagem, não estávamos no indisposto rol de unidades da federação com o vergonhoso perfil quanto a falta de controle dos grupos organizados.

Mas isso ficou no passado...

O desmonte estatal e a crescente docilidade dos Poderes, além da inexistência de oposição (necessária e digna em qualquer democracia) deixou a inanição diversas áreas prioritárias,  saúde; educação e segurança pública, só para ficar por aqui.

Quando autoridades ficam dias escondidas em seus gabinetes e de forma silenciosa não realizam uma enérgica ação para desmontar os grupos organizados que certamente sofreram substancial transformação desde a instalação de UPPs (Unidades Policiais Pacificadoras) no Rio de Janeiro, possibilitando a “importação” de marginais ou a profissionalização de organizações já existentes em terras catarinenses, o refém, no início e no fim, será o cidadão, é o que está acontecendo cada vez mais no estado.

A fragilidade policial evidenciada em Santa Catarina e a inércia política em atitudes audaciosas para desintegrar facções criminosas salta aos olhos. Culpados?  Todos nós, autoridades, civis, todos, enfim...

A leniência da população ante o desmantelamento das nossas policias, a deseducação crescente e uma saúde que sempre está as voltas no CTI ( Centro de Tratamento Intensivo) já seriam condições mais que suficientes para uma verdadeira mobilização popular.

Enquanto isso, vemos o noticiário (que também é um reduto de hegemonia) bater e assoprar, denunciar  mas ao mesmo tempo abrandar com reportagens tipicamente pagas (com recursos públicos).

Hoje, incendeiam ônibus, transporte público da imensa massa, e amanhã?

Na capital já está instaurado o “toque de recolher”, transporte público só até as 22 horas durante a folia de Carnaval.

A “inteligência” da Polícia prevê apenas acontecimentos pretéritos, os políticos, preocupados na dança de cadeiras, e o povo, sofrendo na pele, mas com parcimônia.

Catarinenses que um dia já foram mais aguerridos, hoje, começam a viver situações que tempos atrás só se viam em grandes centros urbanos, onde lá, a população se esconde em suas casas, chegam cedo e evitam horários avançados da noite por conta da violência, do perigo, da bandidagem.

E não é de se estranhar, pois se até nossos governantes recebem ameaças de morte, de atentados, e procuram fazer acordo com bandido.

Isso significa enfim que o  estado de Santa Catarina está inerte, está refém!  

Eu vivo sem saber até quando ainda estou vivo

Sem saber o calibre do perigo

Eu não sei d'aonde vem o tiro 

Por que caminhos você vai e volta?

Aonde você nunca vai?

Em que esquinas você nunca pára?

A que horas você nunca sai?

Há quanto tempo você sente medo?

Quantos amigos você já perdeu?

Entrincheirado, vivendo em segredo

E ainda diz que não é problema seu

E a vida já não é mais vida

No caos ninguém é cidadão

As promessas foram esquecidas

Não há estado, não há mais nação

Perdido em números de guerra

Rezando por dias de paz

Não vê que a sua vida aqui se encerra

Com uma nota curta nos jornais

Eu vivo sem saber até quando ainda estou vivo

Sem saber o calibre do perigo

Eu não sei d'aonde vem o tiro

Alô Blumenau!

Amanhã estarei no "Alô Blumenau" apresentado pelo professor Eduardo França (foto) todos os domingos. Vamos conversar sobre os desdobramentos das investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Itajaí que culminou na cassação do mandato dos vereadores Fábio Fiedler (PSD), Robinsom Soares (PSD) e Célio Dias (PR) e dos suplentes Almir Vieira (PSD) e Braz Roncaglio (PR).

 

Também vamos abordar a eleição da Presidencia do Senado Federal, onde Sexta-Feir...a elegeu o senador Renan Calheiros, que foi denunciado pela Procuradoria Geral da República e é acusado de ter praticado três crimes: peculato, falsidade ideológica e utilização de documento falso. O documento com as denúncias foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada.

Começa amanhã as 11 horas

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