Dia Mundial contra o Tabaco

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou  um novo apelo à proibição total de qualquer forma de publicidade do tabaco.

Segundo a agência da ONU, o tabagismo é causa de morte prematura de seis milhões de pessoas por ano.

A proibição de toda publicidade e promoção de produtos derivados do tabaco é uma das formas mais eficazes de reduzir o consumo, particularmente entre os jovens, afirmou o doutor Douglas Bettcher, diretor de prevenção de doenças da OMS. O consumo foi reduzido em 7%, em média, nos países onde esta proibição foi introduzida.

"A maioria dos fumantes começou a sua dependência do tabaco antes dos 20 anos de idade. Proibir a publicidade é a melhor forma de evitar que os jovens comecem a fumar", declarou o doutor Bettcher.

A OMS alerta para "novas táticas" comerciais da indústria do tabaco, como a distribuição de brindes, o marketing oculto em cafés ou boates, o uso de redes sociais, a apresentação de produtos derivados de tabaco em filmes ou séries de televisão ou ainda as atividades de financiamento de obras de caridade.

"A proibição deve ser total para ser eficaz", concluiu o representante da OMS. Apenas 19 países decretaram tal interdição e eles registraram uma diminuição de 7% no consumo do tabaco.

Ele se mostrou particularmente preocupado com a campanha das companhias na África, onde os serviços de saúde são menos equipados para cuidar as consequências do tabagismo.

Restrição de propaganda de cigarro levou 33% dos brasileiros a deixarem de fumar, diz pesquisa

Um em cada três brasileiros deixou de fumar depois que medidas que restringiram a propaganda de cigarros  na TV e em veículos de comunicação de massa entraram em vigor. É o que mostra pesquisa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas)  no lançamento da campanha “Tabaco: proíba publicidade, promoção e propaganda”, em atenção ao Dia Mundial sem Tabaco, comemorado em 31 de maio.

A pesquisa, feita entre 1989 e 2010, foi divulgada hoje (28) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e é baseada em levantamento com 1,8 mil pessoas em Porto Alegre, no Rio de Janeiro e em São Paulo. A pesquisa mostrou que a maioria da população é a favor de medidas ainda mais rigorosas contra o fumo.

Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostram que cerca de 90% dos casos de câncer de pulmão, o mais comum de todos os tumores malignos, estão relacionados ao tabagismo. A instituição estima que em 2012 foram diagnosticados mais de 27 mil novos casos da doença, considerada “altamente letal”.

A Fundação do Câncer também lançou campanha em combate ao tabaco. Intitulada “E aí governo?”, que começou no dia 23 e vai até o dia 31, a campanha a opinião de internautas que cobraram políticas eficazes para reduzir o consumo de produtos derivados de tabaco por meio das redes sociais.

Para Celso Ruggeiro, diretor executivo da fundação, a regulamentação da Lei Antifumo e a criação de uma lei que proíba aditivos em cigarros, tema hoje tratado por resolução da Anvisa, são os principais pontos a serem tratados durante a campanha.

A regulamentação da Lei Antifumo (Lei 12.546 de 2011) é um dos principais temas abordados pelos especialistas. Sancionada  em dezembro de 2011, a lei proíbe a propaganda em pontos de venda de cigarros, como padarias e lanchonetes, e também proíbe o fumo em ambientes fechados. No entanto, de acordo com Ruggeiro, por não ter regulamentação, a lei ainda não é cumprida em todo o Brasil.

De acordo com a Fundação do Câncer, cerca de 15% da população brasileira são fumantes. Para Roberto Gil, membro do Serviço de Oncologia Clínica do Instituto Nacional do Câncer, se o cigarro fosse eliminado, cerca de 50% dos tipos de câncer que existem seriam eliminados.

Histórico de regulamentação

1988 – obrigatoriedade da frase: “O Ministério da Saúde adverte: fumar é prejudicial à saúde” nas embalagens dos produtos derivados do tabaco

1990 – obrigatoriedade de frases de alerta em propagandas de rádio e televisão

1996 – Comerciais de produtos derivados do tabaco só podem ser veiculados entre as 21h e as 6h. Fumar em locais fechados passa a ser proibido (exceto em fumódromos)

2000- É proibida a propaganda de produtos derivados de tabaco em revistas, jornais, outdoors, televisão e rádios.  Patrocínio de eventos culturais e esportivos e associar o fumo às praticas esportivas também passam a ser proibidos

2001 -  Anvisa determina teores máximos para alcatrão, nicotina e monóxido de carbono. Imagens de advertência passam a ser obrigatórias em material de propaganda e embalagens de produtos fumígenos

2002 – É proibida a produção, comercialização, distribuição e propaganda de alimentos na forma de produtos derivados do tabaco

2003 – Passa a ser obrigatória o uso das frases: “Venda proibida a menores de 18 anos” e “Este produto contém mais de 4.700 substâncias tóxicas, e nicotina, que causa dependência física ou psíquica. Não existem níveis seguros para consumo destas substâncias”

2005 - É promulgada Convenção Quadro de Controle do Tabaco. Primeiro tratado mundial de saúde pública, do qual o Brasil é signatário

2008 - Novas imagens de advertência, mais agressivas, passam a ser introduzidas nos rótulos de produtos derivados do tabaco

2010 -  Anvisa publica duas consultas públicas sobre produtos derivados do tabaco: uma prevê o fim do uso de aditivos e a outra regulamenta a propaganda desses produtos, bem como, exposição nos pontos de venda e prevê nova frase de advertências nas embalagens

2011 – Lei Federal proíbe fumar em locais fechados e Anvisa proíbe o uso de aditivos em produtos derivados do tabaco

2012 - Anvisa publica resolução que restringe aditivos em cigarros

Edição: Fábio Massalli

Com informações da Agência Brasil

Justiça solta réus da tragédia na Boate Kiss

Boate Kiss, o retrato de uma tragédia onde a Justiça interpreta a letra fria da lei, beneficiando, talvez do ponto de vista legal, os envolvidos da tragedia que causou nas 242 mortes no início do ano.

A 1a Câmara Câmara Criminal do TJ-RS, decidiu de forma unânime pela soltura dos envolvidos. 

As investigações apontaram que o vocalista segurou um artefato pirotécnico aceso no palco; as faíscas atingiram a espuma do teto e deram início ao fogo. O extintor de incêndio do lado do palco não funcionou e a Boate Kiss apresentava uma série das irregularidades quanto aos alvarás.

Também havia superlotação no dia da tragédia, com no mínimo 864 pessoas, e a espuma utilizada para isolamento acústico era inadequada e irregular.

As grades de contenção (guarda-corpos) obstruíram a saída de vítimas, e a casa noturna tinha apenas uma porta de entrada e saída. Não havia rotas adequadas e sinalizadas de saída em casos de emergência e as portas tinham menos unidades de passagem do que o necessário. Não havia exaustão de ar adequada, pois as janelas estavam obstruídas.

Quando falamos em Direitos Humanos, lembramos sempre daquele povo que está defendendo os presos, os criminosos, mas não é só isso, Direitos Humanos, se fossem aplicados, valeria neste caso onde houve grande comoção nacional.

Não foi isso que entenderam os 'doutos' gaúchos, Vossas Excelências, atentaram-se a letra fria da lei, o riscado dos elementos estáticos dos réus envolvidos. A Justiça quando é “fria”, “fria”, “fria”, elimina os Direitos Humanos. A generalidade dos casos em que intervém a Justiça não tem nada que ver com “alta criminalidade”, com gente “fria”.

Tem que ver, isso sim, com o dia a dia de Homens e Mulheres que a ela recorrem nos seus litígios e que querem Justiça.

Justiça sem “calor” não existe.

Afirmar as regras legais nestes conflitos não significa ter que usar de “frieza assassina”.

Isso apenas significa desconhecimento da natureza humana.

É que a “frieza assassina” é incompatível com o conhecimento e respeito do que é Humano.

Os "frios assassinos” devem ser julgados e condenados pelos crimes que cometem.

Defendendo, os Magistrados, com “Emoção”, os Valores “quentes” da Humanidade contra os comportamentos “frios” dos “assassinos”.

É que os verdadeiros Valores da Comunidade são, incontornavelmente, tal como os Direitos Humanos, “QUENTES”.

A “frieza” da Justiça, a Humana, a não “assassina”, está em que as decisões da Justiça são para cumprir, erga omnes.

Não na ponderação para a sua decisão.

O Raciocínio e o Pensamento corretos assentam na “Emoção” - é um dado científico -, como bem explica António Damásio.

E aqueles estão ligados à busca da Virtude e Excelência da decisão.

E a Virtude e Excelência da decisão não existem sem “Emoção”.

Não falamos da emoção “baixa”, do arrebatamento “emocional” e das paixões, que toldam e distorcem o pensamento.

Falamos da “Emoção” que faz parte do mundo Humano.

Da Emoção “Elevada” que estrutura o Pensamento e o Raciocínio Correctos.

Daquela “Emoção” que é “quente” e que quer bem à Humanidade.

A Justiça “fria” é a fase Bárbara da Humanidade que ainda se não encontrou e que não sabe o que fazer.

Magistrado não é qualquer um.

Só aquele que tem a “Emoção” que lhe permita compreender os Valores “quentes” que a Lei pretende defender.

E sem “Emoção” o Magistrado não existe.

O Magistrado deve ser imparcial?

Sem dúvida!

Deve actuar sem “torcer” a priori, a favor ou contra qualquer das partes.

Mas deve ser sempre “parcial” na defesa dos valores legais e constitucionais.

São muitas as soluções possíveis para dirimir um conflito.

Mas a “parcialidade” do Magistrado traduz-se na escolha da solução ditada pela Lei.

E a Lei não tem a “frieza assassina” – e, se a tem, é inconstitucional e não deve ser aplicada.

A Lei constitucional tem o “calor” da “Emoção” que ditou a sua feitura; as sua soluções “quentes” para os conflitos Humanos.

Magistrado sem “Emoção” – que deve ser sempre “parcial”, isto é, estar do lado da “Emoção” legal e, sobretudo, Constitucional – não é magistrado, é um Escriba.

Pois não “apanhou” a “Emoção” da Lei, não “apanhou” o “espírito” da Lei.

É um puro mecanicista da letra “fria” da Lei.

A aplicação da Lei “fria” é puro legalismo.

A aplicação da Lei “quente” leva à Justiça.

E o Povo sabe bem distinguir as duas, embora não saiba como aplicá-las.

Por isso quer confiar nos Magistrados.

Mas…

Ainda há verdadeiros Magistrados?

Claro!

E alguns, bem Grandes.

Mas estes dois tipos têm a “Emoção” descrita, “apanharam” a “emoção” e o “espírito” da Lei.

Os outros, coitados, têm um emprego e desacreditam a Justiça.

E estes últimos clamam sempre por mais Leis, querem o poder político a “regular” tudo, quando, a final, o que lhes falta são as qualidades dos verdadeiros Magistrados, já para não falar dos Grandes.

É incontornável.

Apagão Aéreo II

Estudo prevê nova crise aérea no Brasil em 7 anos

O Brasil passará por um segundo gargalo aéreo na década de 2020, após a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Hoje, os problemas se concentram nos terminais de embarque. Dez dos principais aeroportos brasileiros têm essa estrutura saturada.

Mas mesmo que esse nó seja desatado, o país terá de lidar em seguida com a saturação nas pistas e no tráfego de aviões sobre os aeroportos.

Hoje, já há uma pista sobrecarregada: a do aeroporto de Congonhas. Um novo estudo da FGV aponta que isso vai se alastrar. A pista de Viracopos deve chegar ao seu limite até 2020. A partir daí, a situação se complica: até 2030, mais uma dezena de aeroportos nas principais capitais vão precisar de investimentos em suas pistas.

Isso porque o atual "caos aéreo" brasileiro não é exatamente aéreo, mas terrestre, no embarque. Já o número médio de pousos e decolagens por hora em si é baixo: 38, ante uma média global de 88.

Com o tempo, a tendência é que o número brasileiro se aproxime do internacional.

Em 2002, o Brasil realizou apenas 36 milhões de embarques. Em 2012, já eram 101 milhões, mas para os especialistas esse número ainda é pequeno para um país de 200 milhões de habitantes.

Os EUA, com população de 300 milhões, realizam 650 milhões de embarques ao ano. A FGV estima que o Brasil terá 195 milhões de passageiros em 2020 e 312 milhões em 2030.

Nesse cenário, serão necessários investimentos de cerca de R$ 30 bilhões até 2030 para adequar os aeroportos.

A maior parte desse valor, entre R$ 10,7 bilhões e R$ 14,2 bilhões, terá de ser desembolsada entre 2020 e 2030.

Para Gesner Oliveira, coordenador do estudo, a solução para eliminar esses gargalos é expandir o investimento privado no setor. Nesse sentido, as primeiras concessões, realizadas pelo governo federal em fevereiro de 2012 (Guarulhos, Viracopos e Brasília), devem trazer investimentos de cerca de R$ 16 bilhões.

Para Oliveira, evitar um segundo apagão aéreo após os grandes eventos esportivos dependerá da agilidade nas novas concessões. "Além disso, se só um grupo controlar os principais aeroportos, não haverá concorrência nem melhor qualidade do serviço".

Em evento na Fiesp no começo do mês, o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Marcelo Guaranys, disse que os estudos prévios para os editais dos aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG) estão em fase de conclusão.

Editoria de Arte/Folhapress:

Apagão Aéreo de 2007 Mobilização da juventude em SC contribuiu decisivamente para as ações do PPS que redundaram na  decisão do STF, o qual  determinou a instalação imediata da CPI A época, na presidência da JPS (Juventude Popular Socialista), juntamente com Bruno Marques e Célio Kupkowski, passamos alguns dias  no Aeroporto Internacional Hercilio Luz em Florianópolis recolhendo assinaturas para um abaixo assinado em defesa da CPI do apagão Aéreo. Relembrando Desde o acidente com o Vôo 1907 da Gol, que o sistema aéreo brasileiro vem apresentando sérios problemas, nos Cindactas e nos Aeroportos, causando transtorno aos passageiros e uma forte apreenção em relação a segurança dos vôos, ainda mais com o Palácio do Planalto querendo evitar a todo custo que se investiguem os fatos. (na imagem, Bruno Marques e eu coletando assinaturas de passageiros). "A aceitação do abaixo assinado está sendo ótima, pois todos querem uma solução para os problemas e poder viajar com segurança" afirma o presidente da JPS-SC, Alisson Micoski. "Outro fato que nos chamou a atenção foi que todos os vôos, partidas e chegadas, estavam nos monitores com estimativa ou previsão de horário e nunca com o horário pré-estabelecido, o que comprova que possíveis atrasos podem acontecer, o que deixa os passageiros com muita dúvida se chegarão aos seus destinos no tempo previsto" afirma Bruno Marques, diretor de Mov Secundarista da JPS/SC. A JPS recolherá assinaturas ainda na segunda e na terça feira e posteriormente enviará o abaixo assinado à Brasilia e entregará ao Lider do PPS, deputado federal Fernando Coruja, distribuindo  ainda adesivos com a inscrição: APAGÃO AÉREO! SEM CPI! SEM SOLUÇÃO! Fonte: http://portal.pps.org.br/portal/showData/74667

Alma da nossa terra

Será que já chegou o disco voador?

Operação Prato: Defesa vai liberar documentos sobre óvnis

A ação de 1977 é tratada como um dos maiores esforços militares em busca de objetos voadores não identificados no Brasil

O Ministério da Defesa promete revelar, em junho, documentos secretos de uma das maiores operações militares envolvendo objetos voadores não identificados no Brasil. A Operação Prato, de 1977, que levou a Força Aérea Brasileira (FAB) para verificar ocorrências extraordinárias no Pará, produziu um grande volume de material, em relatos, fotografias e vídeos, grande parte secreta até hoje. A decisão foi tomada após reunião com membros da Comissão Brasileira de Ufólogos (CBU) e representantes das Forças Armadas, no dia 18 de abril.

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Os ufólogos acreditam que haja milhares e milhares de documentos sobre o assunto em posse da Marinha e do Exército. “Da Marinha, existe o caso da Corveta Mearim, de UFOs que perseguiram embarcações brasileiras da Marinha e deixaram seus equipamentos inutilizáveis, alguns por um determinado período. E o caso Ilha da Trindade, de 1958, sobre um óvni que teria sido visto pela tripulação de uma embarcação da Marinha”, explica Ademar Gevaerd, jornalista e editor da revista UFO.

Já do Exército, os ufólogos esperam documentos oficiais sobre o Caso Varginha, de 1996, que teve repercussão nacional. Segundo Gevaerd, esse caso teve uma investigação secreta e contou com envolvimento dos militares. “Esses documentos o exército nunca entregou, e eles existem. Nós entrevistamos militares que descrevem detalhes da captura dos dois seres e de restos da nave espacial. Temos o áudio dessas entrevistas, inclusive. Não vamos revelar nomes, mas nós temos esse registro”, afirma.

O coronel Alexandre Emilio Spengler, coordenador do Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério da Defesa, alegou que, com exceção da Operação Prato, o restante dos documentos solicitados se encaixa em uma destas categorias: 1) encontra-se à disposição nos arquivos da Marinha e do Exército e no arquivo Nacional; 2) não foi encontrado; 3) foi destruído;  4) nunca existiu.

Conforme Spengler, a Operação Prato, do Comando da Aeronáutica, é a pasta secreta que faltava revelar. “O último documento sigiloso, e ainda não entregue aos ufólogos, é o da Operação Prato, que poderá ser aberto já em 1º de junho de 2013. Os demais documentos solicitados pelos ufólogos ou não foram encontrados, ou não existiram, ou foram destruídos, como é previsto em lei”, afirma. Ele se refere ao ao decreto nº 79.099/77, que regulamentava a salvaguarda de documentos sigilosos e permitia sua destruição, assim como dos eventuais termos de destruição, pela autoridade que os elaborou ou por quem detivesse sua custódia.

 

Operação Prato

Em 1977, a Força Aérea Brasileira deslocou mais de 20 militares para uma operação especial: registrar e verificar ocorrências de luzes hostis e manifestações misteriosas na cidade de de Colares, no Pará. Armados com câmeras fotográficas e filmadoras, os agentes não presenciaram nada extraordinário nos dois primeiros meses. Depois, no entanto, de acordo com os relatos, o cenário se alterou completamente: objetos luminosos se movimentando erraticamente, naves maiores do que prédios de 30 andares e depoimentos chocantes da população ribeirinha.

A Operação Prato, como ficou conhecida, resultou em 2 mil páginas de documentos, 500 fotos e 16 horas de filme. Porém quase tudo permanece arquivado, segundo Gevaerd. “Ainda falta 80% do material, centenas de fotos, vídeos que foram registrados, relatórios dos pilotos, que fizeram a perseguição - nada disso foi liberado”, esclarece.

Da liberação

Segundo o art. 45 do Decreto 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, as informações desclassificadas nos últimos 12 meses devem ser publicadas, anualmente, até 1º de junho de cada ano. A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos (CPADS) do Ministério da Defesa é quem avalia os documentos sigilosos do Ministério da Defesa. “Na reunião do dia 18 de abril de 2013, o representante do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Comdabra) informou que os documentos referentes à Operação Prato (Pará) estão sendo reavaliados por essa Comissão e que poderão perder o sigilo (secreto) já em 1º de junho de 2013”, declara Spengler.

Interesse

A reunião, realizada no dia 18 de abril, foi um marco no diálogo entre ufólogos e militares. “É a primeira vez na história, não só do Brasil, mas do mundo, que o Ministério da Defesa chamou os ufólogos para conversar e expressar os seus pontos de vista. Saímos da reunião sem nenhum documento adicional, mas com a promessa de que eles vão ser liberados”, destaca Gevaerd.

Essa medida atende a um interesse da população, já que a ufologia açula a curiosidade dos terráqueos. Ao todo, houve 107 solicitações de informações sobre óvnis (cinco da administração central do Ministério da Defesa, nove do Comando da Marinha, 26 do Comando do Exército, 65 do Comando da Aeronáutica e dois da Escola Superior de Guerra). “Foi a maior demanda sobre um único assunto recebida pelo Ministério da Defesa”, ressalta Spengler.

Para Gevaerd, revelar todos os documentos demonstraria transparência e responderia muitas questões. “Ainda existe uma dúvida se os óvnis existem ou não. As pessoas torcem o nariz e perguntam: ‘Será?’”, comenta. “Com a liberação dos documentos, deixa de haver um mistério, passa a haver transparência, e é isso que as pessoas querem”, insiste. Pelo menos em relação à Operação Prato, as dúvidas serão respondidas em junho.

Informações: Portal Terra