Estávamos em 2011, um ano muito triste do ponto de vista particular e
importante para o país, que vivenciaria uma onda de manifestações que eclodiram
em virtude do reajuste da passagem do transporte urbano na cidade de S. Paulo.
E muito antes das grandes manifestações que entraram na história no ano
de 2013 e do surgimento dos Movimentos Cívicos, que hoje contribuem na
construção de um divisor de águas para darmos passagem a uma nova formulação de
organismo partidário, e este tema o Cidadania, sucessor do PPS vem avançando
nesta mudança.
Em 31 de julho de 2011, com o título Contribuição ao Debate, discorri
vários aspectos, que mesmo passados quase dez anos, em muitos deles, me
impressionou que alguns estejam tão atuais, e de que ainda precisamos aprofundar no debate interno.
Destaco ainda que fui o primeiro a defender que fosse criada uma ferramenta
dentro de nosso partido, para a formação de lideranças e no aprofundamento da
capacitação das existentes, com a criação da “Escola de Formação Política Presidente Itamar Franco”,
que ao final virou Universidade, mas que atualmente ou é letra morta ou foi
totalmente desfigurada de sua idealização, igualmente sendo um dos precursores
na defesa da mudança do nome do Partido Popular Socialista, para o nome de
CIDADANIA, fato que culminou em nosso Congresso Nacional Extraordinário
realizado no dia 24 de março deste ano.
Resgato artigo que surgiu às portas do XVII Congresso Nacional do PPS.
Texto originalmente publicado em 31 de julho de 2011:
As radicais e urgentes transformações introspectivas para o XVII Congresso Nacional
Muito está sendo discutido e mencionado, que o Partido vem construindo um caminho para erguer uma proposta ousada e de vanguarda, estabelecendo assim, no seu XVII Congresso Nacional, milito, como diversas companheiras e companheiros, no trabalho propositivo e que realmente se torne um audacioso divisor de águas.
Deflagrado o processo de construção das linhas mestras no documento que norteará o conjunto de proposições e ideários, do que poderá ser essa nova agremiação política, que tem em sua primeira ordem o PCB, posteriormente nosso atual PPS, como vigorosos alicerces, dos quais herda-se este novo estuário político partidário, nos defrontamos na salutar e necessária arena dos debates pré-congressuais.
É impossível partirmos para uma revolução (sob o aspecto modificativo) com vistas a estabelecer uma nova aliança com o Brasil, defendendo mudanças basilares e estruturantes na nossa República, sem, contudo, voltarmos nossas atenções a crônica e preocupante falência das estruturas político/partidárias do Brasil, incluindo aqui o próprio PPS.
Aliás, o Maurício Huertas já havia lançado suas preocupações, mencionando que a atual crise que vivemos é a mais grave, por todas as mudanças que estão em jogo no cotidiano da política-partidária e no cenário eleitoral brasileiro. “Estamos sem rumo, sem discurso, sem conteúdo, sem unidade, sem direção”, e ousou denunciar que o mais incauto dos militantes sabe, de que nossa máquina partidária está cada vez mais se prestando, em sua mais ampla maioria, a manutenção ou ampliação de feudos, “disputando a tapa os diretórios municipais como lotes de suas propriedades, que lhe servirão em 2012 e em 2014, eleitoralmente, aqui ou em qualquer outro partido. Não são PPS. São eles mesmos”, e sentenciou: Estamos sem rumo, sem discurso, sem conteúdo, sem unidade, sem direção.
Giuseppe Vacca, citado por Alberto Aggio, no diz que quando uma época termina se não conseguirmos pensá-la com conceitos novos, diferentes daqueles que capturaram a mente de quem a viveu, das duas uma: ou não é verdade que ela terminou, ou quem continua a representá-la com os conceitos do passado talvez não saiba, mas na realidade morreu intelectualmente com ela” (Por um novo reformismo. FAP/Contraponto, 2009, p. 160).
Indiscutivelmente, não há como se desassociar as alardeadas mudanças substanciais no sistema, se de forma recorrente há utilização destes mesmos instrumentos corroídos e caquéticos no âmbito da dinâmica partidária, e onde a maioria dos brasileiros sente a indiferença na sua cidadania, quanto a participação política dentro dos partidos.
“O PPS tornou-se um partido despreparado politicamente para recuperar, recompor ou ampliar suas bases sociais e intelectuais, o que resultou na sua fragilidade notável para a competição política que essa nova fase democrática do país supunha. Por essa razão, o PPS nasce residual e mantém-se num movimento inercial, carregando ainda em seu seio e em seu nome uma noção de socialismo que não consegue ou não é capaz de precisar. Essa grande desorientação de fundo, expressão da ausência de um “núcleo dirigente novo”, acaba por fazer o partido girar erraticamente ao sabor das conjunturas, sem estabelecer os princípios e os termos de sua razão de ser, comprometendo o seu “dever ser”. Nesse curso, o PPS apenas agregou – e, muitas vezes, perdeu – lideranças políticas e sociais sem que isso significasse um adensamento significativo do seu corpo e uma iluminação da sua alma, a despeito da qualidade e empenho de seus dirigentes e militantes, bem como de algumas experiências pontuais virtuosas”. – Alberto Aggio
Deflagrado o processo de construção das linhas mestras no documento que norteará o conjunto de proposições e ideários, do que poderá ser essa nova agremiação política, que tem em sua primeira ordem o PCB, posteriormente nosso atual PPS, como vigorosos alicerces, dos quais herda-se este novo estuário político partidário, nos defrontamos na salutar e necessária arena dos debates pré-congressuais.
É impossível partirmos para uma revolução (sob o aspecto modificativo) com vistas a estabelecer uma nova aliança com o Brasil, defendendo mudanças basilares e estruturantes na nossa República, sem, contudo, voltarmos nossas atenções a crônica e preocupante falência das estruturas político/partidárias do Brasil, incluindo aqui o próprio PPS.
Aliás, o Maurício Huertas já havia lançado suas preocupações, mencionando que a atual crise que vivemos é a mais grave, por todas as mudanças que estão em jogo no cotidiano da política-partidária e no cenário eleitoral brasileiro. “Estamos sem rumo, sem discurso, sem conteúdo, sem unidade, sem direção”, e ousou denunciar que o mais incauto dos militantes sabe, de que nossa máquina partidária está cada vez mais se prestando, em sua mais ampla maioria, a manutenção ou ampliação de feudos, “disputando a tapa os diretórios municipais como lotes de suas propriedades, que lhe servirão em 2012 e em 2014, eleitoralmente, aqui ou em qualquer outro partido. Não são PPS. São eles mesmos”, e sentenciou: Estamos sem rumo, sem discurso, sem conteúdo, sem unidade, sem direção.
Giuseppe Vacca, citado por Alberto Aggio, no diz que quando uma época termina se não conseguirmos pensá-la com conceitos novos, diferentes daqueles que capturaram a mente de quem a viveu, das duas uma: ou não é verdade que ela terminou, ou quem continua a representá-la com os conceitos do passado talvez não saiba, mas na realidade morreu intelectualmente com ela” (Por um novo reformismo. FAP/Contraponto, 2009, p. 160).
Indiscutivelmente, não há como se desassociar as alardeadas mudanças substanciais no sistema, se de forma recorrente há utilização destes mesmos instrumentos corroídos e caquéticos no âmbito da dinâmica partidária, e onde a maioria dos brasileiros sente a indiferença na sua cidadania, quanto a participação política dentro dos partidos.
“O PPS tornou-se um partido despreparado politicamente para recuperar, recompor ou ampliar suas bases sociais e intelectuais, o que resultou na sua fragilidade notável para a competição política que essa nova fase democrática do país supunha. Por essa razão, o PPS nasce residual e mantém-se num movimento inercial, carregando ainda em seu seio e em seu nome uma noção de socialismo que não consegue ou não é capaz de precisar. Essa grande desorientação de fundo, expressão da ausência de um “núcleo dirigente novo”, acaba por fazer o partido girar erraticamente ao sabor das conjunturas, sem estabelecer os princípios e os termos de sua razão de ser, comprometendo o seu “dever ser”. Nesse curso, o PPS apenas agregou – e, muitas vezes, perdeu – lideranças políticas e sociais sem que isso significasse um adensamento significativo do seu corpo e uma iluminação da sua alma, a despeito da qualidade e empenho de seus dirigentes e militantes, bem como de algumas experiências pontuais virtuosas”. – Alberto Aggio
Fortalecimento e respeito a democracia interna
O PPS, ou a estrutura partidária que lhe for sucedânea, deve sempre pugnar (e vigiar-se) pelo fortalecimento, respeito dos trâmites e exaustiva utilização dos processos democráticos, transparentes e universalmente existentes no arcabouço legal e jurisprudencial do Brasil, como forma de manter sua proposta de radicalidade democrática.
Os embates, bem como a dinâmica política, dentro de suas proporcionalidades, servem para nortear os caminhos decisórios, porém, sem a devida construção dos caminhos estabelecidos pelo próprio Partido, através de seus Congressos, documentos partidários e instâncias de deliberação, podem levá-lo a cair na vala comum das siglas existentes, que em sua quase totalidade, regem-se pelas conveniências e a exigência para se contemplar determinados grupos ou figuras personalizadas, a perpetuação (ou manutenção de feudos de poder) e assim, frustrar-se quanto a uma nova proposta neste tão comprometido cenário da política mundial.
Igualmente, devemos trabalhar para alcançarmos mecanismos que de fato transformem a ordem estabelecida e que há tempos mantem-se na inércia, dando assim, necessária dinâmica e alternância, esta ultima, aliás, defendida na nossa recente atuação eleitoral, quando nos propusemos neste exercício democrático e saudável ao Brasil.
Indiscutivelmente, cabe ao conjunto trabalhar para alcançarmos um novo modelo organizativo, uma proposta de gestão administrativa transparente e ágil, e acima de tudo, uma condução amplamente democrática e em respeito aos escaninhos pacificados de nossas instancias.
Uma formação partidária mais ampla e consistente deve voltar ao debate
Em linhas bem resumidas, é notória a expressão ‘mudança’ e ‘nova proposta’, ou um entendimento mais completo, como a empregada tão apropriadamente por Moacir Longo em seus escritos, ‘a necessidade de se construir uma nova formação político-partidária’.
“Com esse passo de caráter orgânico, constitutivo de um novo partido comprometido com a ética na política e com a eficiência na gestão pública, é preciso que essa entidade seja portadora de um projeto diferenciado de tudo que temos no atual cenário político nacional.dar esses novos passos na construção de uma formação partidária mais ampla e na formulação de um programa objetivo de mudanças, não conseguiremos interromper o declínio que o nosso partido vem experimentando, claramente demonstrado nas seguidas quedas de votação e redução da nossa influência no processo político” – Moacir Longo.
Exatamente nesta transformação do papel orgânico partidário que devemos voltar um pouco o debate, paralelamente as diversas contribuições que ricamente farão parte do conjunto programático da Tese Congressual.
E se o primeiro passo para enfrentar esse desafio é entender que a sociedade humana, cada vez mais complexa em suas formas de organização interna, e cada vez mais conectadas com outras realidades e culturas em âmbito planetário por conta da revolução cientifica, das inovações tecnológicas e da informação, vivenciando de formas diferentes problemas comuns, como a cruciante questão do meio ambiente, que exigem das forças políticas, de Estados e dos indivíduos novas formas de relacionar-se com a natureza. Tem-se então, como o estabelecido por Freire, em sua expressiva contribuição nos documentos congressuais, que o desafio da esquerda democrática não é apenas refundar-se. É construir uma nova forma de articulação com a sociedade, superando a função tradicional dos partidos políticos - mesmo que ainda preservando a institucionalidade de representação - buscando incorporar os diversos movimentos que se articulam no seio da sociedade, transformando-se em um “partido-movimento”, aberto às lutas difusas e dispersas no corpo social, pela ampliação do processo de liberdades democráticas e de igualdade social.
Mesmo assim, esta institucionalidade, que provém dos mais remotos tempos da nossa vida política, deverá, no meu entendimento, ter profundas modificações, tendo a vontade inerente de projetar para um novo pacto de estruturação partidária, latente entre aqueles que vivenciam o Partido, e das mais diversas formas de organismos que hoje constroem seu trabalho afastados da vivencia partidária, focando nos direitos inerentes ao conjunto, ou parcelas, da nossa população.
Se o papel do Estado é desmontar o aparelhismo e as formas viciantes que trouxeram uma temerária crise institucional quanto ao exercício da cidadania democrática, é dever dos institutos partidários alcançarem com estas imprescindíveis reformas, desde logo, estabelecer para si o compromisso das mudanças internas e estruturantes da forma esgotada e débil com que se tornaram.
É desafio para o PPS superar a contradição recorrente entre a sua vocação histórica como partido que deseja mobilizar a sociedade para fazer mudanças estratégicas e sua prática orgânica, política e eleitoral destituída de critérios efetivamente condizentes com suas ambições de longo curso (Edgard Leite).
Para empolgar os contingentes sociais – como é o caso da juventude – despertados para a possibilidade de uma nova via alternativa, o PPS precisará estar à frente das propostas que, de fato, interfiram nas mudanças das principais matrizes produtivas brasileiras. A tarefa central da esquerda democrática é tornar-se um movimento aberto à participação dos mais diversos segmentos com suas demandas e bandeiras e tornar o Estado um instrumento de transformação das condições de vida, garantindo-se a mais ampla liberdade na busca da mais efetiva igualdade.
Mas como levantar estes aspectos descritos por Leite e Freire? De quais formas esta nova proposta partidária, ambicionará ter êxito com estes segmentos?
Acredito que de forma ampla e modificativa, esta construção parte necessariamente do que entenderemos a partir do estabelecido no documento, demais atos políticos que aprovaremos no Congresso e o pacto formulado entre a militância.
Ruptura do processo burocrático e dislexia da organicidade partidária
Percebe-se há tempos que a estrutura partidária deixou seu caráter propositivo, articulada em uma visão construtiva para uma esquerda democrática, desenhada por Roberto Freire o qual pontua que será esta esquerda que terá como tarefa fundamental, catalisar todas as forças sociais, hoje dispersas, em um amplo movimento reformista, impondo ao Estado no relacionamento com seus cidadãos e com outros Estados, uma pauta centrada no desenvolvimento econômico ambientalmente sustentado e equânime na distribuição da riqueza, única forma eficaz de superar a catástrofe das guerras.
E mais, a esquerda democrática deve reconhecer que os diversos segmentos sociais, articulados em rede começam a ser cada vez mais sujeitos responsáveis pela implementação de mudanças de base, na esfera da vida real, cotidiana, cabendo-lhe articular-se com eles e quem sabe experimentar os embriões das futuras representações políticas da cidadania.
O processo, portanto, deve ser compartilhado pelo conjunto de forças do Partido (militância, dirigentes, detentores de mandato), e assim, estabelecida as diretrizes que nortearão o trabalho, para que possamos, a luz do que o Aggio defende, pensar também como um organismo da sociedade civil, aberto aos interesses de amplos setores sociais, sempre traduzidos em interesses compreendidos democraticamente no sentido progressista e humanista, e ser também um partido que não fale apenas da política, no sentido acima apresentado, mas que fale e se abra à reflexão sobre temas como a real emancipação e liberdade das mulheres, as questões transversais que marcam as novas subjetividades, as perspectivas da sustentabilidade de uma nova economia, etc. Pensando como um organismo inovador e pluralista que abra espaço e amplie o dialogo e a expressão cultural junto aos novos e emergentes sujeitos sociais. Isto porque a dinâmica de mudanças que ocorre em todos os planos da vida no mundo de hoje contradita inevitavelmente os elementos definidores ou estabelecidos da ordem política democrática, especialmente quando se evidencia a crise do Estado Nacional e das suas estruturas de direitos, montadas no correr do último século.
Desarmar um entruncado sistema com o qual o Partido ainda convive, é prova de que o aspecto modificativo interno é anterior a qualquer forma que venhamos justamente defender para nossa Nação.
Fóruns permanentes de discussão e aprimoramento na relação Sociedade-Partido-Mandato-Militância-Partido-Sociedade, bem como, criação de organismos que fortaleçam a aproximação com a sociedade civil organizada e os movimentos sociais, se fazem necessários. Desburocratizar o exercício dos mandatos, dotando os gabinetes, as estruturas respectivas, de agentes que promoverão a interlocução entre os mesmos atores é de fato, uma busca constante para que nosso Partido se aproxime, mesmo que ainda timidamente, na “ampliação dos espaços de participação dos cidadãos e a dividir com a cidadania organizada as responsabilidade do Estado” (Demétrio Carneiro).
Portanto, aqui defenderei, dentre o conjunto que existe já no Fórum de Debates quanto a redes, estruturas virtuais, etc, a criação física dos organismos associativos de nossos detentores de mandato, (Associação de Prefeitos e Vices; Associação de Vereadores e a Associação de Deputados Estaduais e Federais), fortalecendo exatamente nossa percepção quanto a agentes próximos aos segmentos, desenvolvendo para o conjunto partidário, formas de atender, nos aspectos pertinentes, as demandas da militância, dos organismos de cooperação, dentre outros. A riqueza de experiências e a a constituição de um importante banco de dados, organizado e eficiente, poderá, a médio prazo, diferenciarmos no exercício do mandato, além de valorização do trabalho público realizado.
Há também de se destacar a distancia de inúmeros agentes que estão nas estruturas dos mandatos e sequer vivenciam (nem de forma eventual) a política partidária, muitos tem dificuldade na leitura de quais as propostas o Partido defende, ou das pessoas envolvidas na dinâmica partidária, e que exercem um importante papel, até mesmo na colaboração dos mandatos. Devemos trabalhar para um exercício co-participativo do ora mandatário, com aqueles que são servidores, e isso é uma realidade recorrente. É parca a articulação entre mandatários e Partido, com raríssimas exceções.
Defendemos então, perante a sociedade, a Justiça, que o mandato é do Partido, mas de lá para cá, pouca coisa mudou, as estruturas administrativas e do exercício do mandato continuam tímidas frente as demandas da agenda partidária, que vem, certamente a esta gama de anseios da sociedade.
Para muitos dos quais estão no exercício da função pública, o aparato está ali para servi-los como agregador e catalisador eleitoral, dos nichos de poder, e eventualmente (ou quase nada), uma construção coletiva do mandato onde os atores eleitos e partido interagem periodicamente.
Abrindo esta perspectiva, poderemos avançar e minimizar os feitos da burocracia, pois os mecanismos que existirão no campo virtual, virão ao encontro destas estruturas associativas com objetivo no fortalecimento da questão local, do parlamentarismo e da radicalidade democrática.
Administração, transparência e planejamento estratégico
Não cabe apenas a Direção Partidária primar pela saudável administração da máquina partidária, mas virá da mesma, os aspectos que conduzirão o processo que deve redundar no fortalecimento das políticas do PPS, bem como, utilização racional dos recursos provenientes para os objetivos/fins.
Cobramos de forma sistemática a transformação estatal, em modelo de gestão eficiente, que produza as políticas públicas com foco a otimização e resultados reais para a coletividade, mas devermos amadurecer igualmente nosso entendimento do que pensamos sobre a administração e as várias formas que respaldam o trabalho político partidário em prol dos no próprioobjetivos estabelecidos Partido, temos então de que, se o sistema administrativo brasileiro é preponderantemente paternalista, dependente do ambiente político externo" (Graham, 1968:61), da mesma forma nossa estrutura administrativa é o espelho deste dependentismo.
Espelho em escala menor o Partido Político agregou ao longo da história aspectos similares da estrutura administrativa encontrada na ordem pública, e de cunho cultural do brasileiro onde o patrimonialismo característico da nossa sociedade, e que, por extensão, permeia a administração pública nacional, é decorrência, basicamente, da concepção brasileira de que o Estado seria extensão da família. Sérgio Buarque de Holanda (1948:211 e 212) faz referência à preponderância da família patriarcal na história do Brasil e, associando-a à dificuldade para a prevalência da impessoalidade na administração pública pátria, escreve o seguinte:
"No Brasil, pode-se dizer que só excepcionalmente tivemos um sistema administrativo e um corpo de funcionários puramente dedicados a interesses objetivos e fundados nesses interesses. Ao contrário, é possível acompanhar, ao longo de nossa história, o predomínio constante das vontades particulares que encontram seu ambiente próprio em círculos fechados e pouco acessíveis a uma ordenação impessoal. Dentre esses círculos, foi sem dúvida o da família aquele que se exprimiu com mais força e desenvoltura em nossa sociedade. E um dos efeitos decisivos da supremacia incontestável, absorvente, do núcleo familiar – a esfera, por excelência, dos chamados "contactos primários", dos laços de sangue e de coração – está em que as relações que se criam na vida doméstica sempre forneceram o modelo obrigatório de qualquer composição social entre nós. Isso ocorre mesmo onde as instituições democráticas, fundadas em princípios neutros e abstratos, pretendem assentar a sociedade em normas anti-particularistas" (Holanda, 1948:213).
A figura consangüínea e parental é substituída, em um passado recente, por outros atores que permeiam a engenharia administrativa partidária, primordialmente a aqueles que de alguma forma, estão intimamente ligados na conquista do mandato, descartando assim, outros elementos, os quais identicamente a premiação de espaços em cargos nas estruturas, exerce manutenção do organismo partidário, e que atuam exatamente para empolgar os contingentes sociais, como é o caso da juventude, órfã desde o final do estágio da redemocratização brasileira, e que devem ser espertados para a possibilidade de uma nova via alternativa. Fazendo coro ao que Edgar Leite já mencionou em seus manuscritos, e colocando ainda mais o dedo na fratura exposta do Partido, para que o PPS esteja à frente das propostas que, de fato, interfiram nas mudanças das principais matrizes produtivas brasileiras (energia, transporte, agricultura, educação, ciência e tecnologia) com vistas a um novo modelo econômico e a busca da verdadeira sustentabilidade do desenvolvimento, é inegável transformar radicalmente a atual realidade das agremiações, com o fraco desempenho dos partidos e seus líderes, os quais contribuíram para a emergência de uma pletora de movimentos sociais, organizações cívicas alternativas, e nas crescentes mobilizações, desatreladas a qualquer indutor partidário, sepultando o protagonismo e o caráter formador associado ao fortalecimento da cidadania democrática e partidária.
A crescente individualização e proximidade orbital aos que tão somente atuam na mantença do mandato bastam para ocuparem postos ou funções na máquina partidária ou como agentes públicos, empobrece assim, cada vez mais o caráter coletivo e de aglutinação, e serve unicamente a esta manutenção (ou ampliação) de mandatos, uma pobreza cívica compartilhada pela totalidade dos partidos políticos existentes no Brasil. O fisiologismo impregnou nossa estrutura, temos que ter maturidade e coragem suficientes para estabelecer profundas mudanças, sob pena de, em não fazendo, decretar a falência múltipla de todo o nosso organismo partidário. Assim, cada vez mais o mandato torna-se caro, as disputas eleitorais transforma-se muito mais nos valores arrecadados (e que podem tanger para outros não contabilizados) do que um debate de idéias e propostas de trabalho público azeitado com o apoio da mlitancia e do partido, os quais por si só não são fatores para a vitória, mas que de forma inegável, contribuem decisivamente para a ampliação do capital eleitoral ora em disputa.
"Politicamente a distância existente entre as normas e as práticas era explicada pela existência da política de clientela. Toda a estrutura da política brasileira tinha como foco principal arregimentar a maior quantidade de apoiadores políticos os quais, posteriormente, exigiriam, em troca, recompensas e empregos. Sob estas condições, seria ficção pensar em um serviço público baseado no mérito e de caráter imparcial" (Graham, 1968:89).
Se a Administração Pública deve atender o cidadão na exata medida da necessidade deste com agilidade, mediante adequada organização interna e ótimo aproveitamento dos recursos disponíveis, identicamente é verdadeiro então que a estrutura partidária venha a atender o conjunto de filiados, organismos de cooperação, núcleos, militantes nos diversos segmentos da sociedade e de movimentos, e demais agentes públicos que estão no exercício do mandato, ou das respectivas funções, em nome do Partido, para que este conjunto partidário vivo, alcance os objetivos e permeie em todos o significado de democracia partidária e participação popular.
É fundamental que os agentes que exerçam posições de chefia estabeleçam programas de qualidade de gestão, definição de metas e resultados, enfim, critérios objetivos para cobrar de seus subordinados Eficiência nas relações funcionais internas dependerá a eficiência no relacionamento mandato/militância/sociedade/mandato.
Segundo José Afonso da Silva (citado por VETTORATO, 2003, p. 4), a Administração é atingida "pelo melhor emprego dos recursos e meios (humanos, materiais e institucionais), para melhor satisfazer às necessidades coletivas num regime de igualdade de usuário" (grifo nosso).
O princípio da eficiência abarca tanto a eficiência na prestação dos serviços como a eficiência na organização e aproveitamento dos recursos, inclusive os humanos. Em qualquer caso, podemos observar, ainda, que a eficiência é dirigida ao alcance do bem comum, ou seja, ao atendimento das necessidades da sociedade.
Militância desmobilizada e desmotivada
Anivaldo Miranda e Arnaldo Jordy, na contribuição ao debate no PPS, transcorreram de forma primorosa o que entendem ser uma estratégia equivocada do Partido, que deixa de apostar nos seus objetivos programáticos e na difícil construção de um caminho alternativo, capaz de dar sustentação a esses objetivos programáticos, para privilegiar táticas de duvidosa eficiência destinadas a facilitar o crescimento das bancadas parlamentares do partido mediante a abertura indiscriminada de suas portas e importação de políticos que, na maioria das vezes, não tinham qualquer identificação com o próprio PPS. E esse continuado (e presente) efeito que vem produzindo o desmantelamento de nossas atividades na militância, a dramática luta dos organismos na construção de trabalhos que aglutinem, de forma continuada e em articulação ao caráter formador que devemos inaugurar no PPS, a construção de lideranças (ou disposição destas em se perfilarem a nosso Partido), ou ocupação de espaços junto a sociedade, como forma de estabelecermos um novo pacto com as pessoas que detém liderança e condução nas atividades afetas a política partidária, para que elas sintam-se motivadas a perfilarem numa agremiação como forma de ampliar o conhecimento e o trabalho realizado pelas mesmas.
“E é esse caminho fácil para o crescimento partidário, mediante a inchação do partido, soluções “pelo alto” e a procura de “atalhos” para a chegada ao governo, de um lado, e a perseguição de um projeto estratégico de poder, inspirado no compromisso histórico de mudar a sociedade brasileira, de outro lado, que o PPS mergulhou há tempos em profunda crise de identidade. É essa crise que explica a rotatividade de sua militância, a sua estagnação política e a instabilidade do seu crescimento, com avanços e recuos que o condenam cada vez mais a um papel secundário no cenário político nacional”. (Anivaldo e Jordy).
Como afirmado pelos autores acima citados, numa democracia, se bem conduzida, a prática oposicionista pode ser elemento de crescimento e não de definhamento ou estagnação, e o PPS insistentemente consegue propor-se na sua autofagia administrativa, aliado ao desmantelamento estrutural, deixar este estágio de inanição mais acelerado.
Portanto, para uma nova proposta partidária, um novo modelo de Partido, requer sejam estabelecidas urgentemente, uma nova forma administrava, gerencial e profundamente orgânica, estabelecendo entre os agentes que conduzirão este processo, juntamente aos diversas instancias partidárias uma proposta uníssona, modificadora e que alavanque as urgentes transformações que tanto estamos pregando.
Não podemos confundir liberdade de convicções e pensamentos, com os compromissos e o respeito a ordem partidária pré-estabelecida em nossos documentos, fóruns deliberativos e quaisquer outras maneiras que garantam a exteriorização do que apregoamos para o Brasil, respeitar o caráter pessoal deve estar, forçosamente ligado ao mesmo respeito coletivo e organizacional do ponto de vista partidário, por isso todos nós filiados, acatamos e defendemos os mandamentos pacificados no Partido.]
O caráter formativo e a potencialização na nova militância
Se ser protagonista, e superar sua crise de identidade, mobilizando a sociedade para fazer mudanças estratégicas e sua prática orgânica, política e eleitoral destituída de critérios efetivamente condizentes com suas ambições de longo curso. Não será apostando no inchaço de suas fileiras como sinônimo de crescimento, permanecer no abandono da prática da militância junto às causas e problemas da sociedade, insistir na cooptação mecânica de figuras políticas influentes como compensação à sua inércia organizativa e subordinar seus objetivos estratégicos à celebração de acordos eleitorais meramente pragmáticos, que resolveremos a contradição entre a política e a prática partidárias. Devemos estabelecer o retorno do Partido como um operador político nacional ousado e determinado a atrair e aglutinar, no amplo espectro das forças sociais e políticas do campo democrático, aquelas capazes e dispostas a redefinir um sólido bloco de centro-esquerda comprometido com as rupturas e reformas estruturais que mudem, de fato, o caráter desigual da nossa sociedade e remetam a democracia brasileira a um novo patamar de qualidade, legitimidade e participação cidadã (O PPS e os novos desafios para o Brasil).
E esta participação cidadã, ora decadente no aspecto da militância partidária de atuação, tem como uma de suas principais causas o engessamento e a estagnação evolutiva das estruturas partidárias. Deve dar um choque profundamente modificativo no trato entre as demandas da sociedade e a própria existência partidária como importante instituto na representação democrática. Para o cientista político Vitor Sandes, a população em geral não tem incentivos para se filiar a um partido. Ele explica que o ato de filiar-se a um partido significa que você vai se sujeitar às diretrizes da agremiação. "Considerando que a ligação das pessoas à política se dá via político e não via partido, o indivíduo não tem incentivos para se filiar a um partido se não obterá benefícios diretos ou se não tem uma ligação ideológica com o mesmo", pontua.
Conseguir despertar na população o interesse em defender os ideais partidários não tem sido tarefa fácil, principalmente em uma época de descrédito em relação às ideologias partidárias, com exemplos cada vez mais evidentes de foco em personalidades, mandatos e permanência no poder.
E se, aos leigos, as siglas partidárias resumem-se a um amontoado de letras e de interesses personalíssimos, é preocupante também, a crescente indiferença e desestímulo de participação dos militantes do Partido. Se de um lado precisamos fortalecer e ampliar o número de filiados, no outro, o abandono na formação política e na valorização do trabalho partidário são as principais causas do abandono das fileiras partidárias, e onde, muitos, já não tem mais perspectivas de fazer parte de um projeto coletivo e que capilarize a atuação do Partido junto a sociedade. Ao contrário, está se tornando recorrente antigos atores na militância dos Partidos abandonares suas respectivas atuações, e engajarem-se em projetos dos organismos sociais, ambientais e de direitos, sepultando qualquer ligação com o Partido.
Em recente pesquisa, o Instituto Datafolha em parceira com a agência de publicidade Box, publicou que 71% dos entrevistados, é possível fazer política usando a rede sem intermediários, como os partidos. A pesquisa compreendeu uma fase qualitativa, a que se seguiu um painel quantitativo. Neste, foram entrevistados 1.200 jovens de 18 a 24 anos, em cidades de quatro regiões do país. "Esse jovem pensa a política de forma menos hierárquica e mostra uma descrença em relações às instituições formais, como partidos ou governo", disse Gabriel Milanez, pesquisador da Box.
Estes jovens, antenados no meio que vivem, e articuladores num papel de protagonistas, refutam o modelo existente de Partido, que estabelece, como forma de premiação de consolo, que seus jovens militantes sejam meros formadores contributivos, excluindo a capacidade de avanços nos espaços compreendidos entre estruturas de articulação do poder (Partidos) e demandas da sociedade, com bem disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso,
“a juventude se comunica diretamente". "Ela salta instituições".
E se promove este salto, os partidos políticos estão fadados a se extinguirem, pois tamanha é a a evolução das gerações mais novas quanto aos aspecto associativo e em rede, que os feudos agremiativos sucumbirão em décadas. A revolução tecnológica-comunicacional permite a qualquer tipo de movimento ou grupamento de indivíduos difundir suas idéias e ideiais através de formatos que atingem diretamente aqueles potenciais participantes.
“A forma partidária chegou a um esgotamento e as demandas vão se expressar de uma nova forma” - professor de filosofia da USP Vladimir Safatle.
Portanto, é preciso avançar, devemos criar uma nova identidade, onde estes nichos que vem crescendo no Brasil, de certa forma ojerizam os partidos e os políticos. Naturalmente, consolidam um papel proativo e direto, sobretudo no avanço em rede, onde o campo virtual torna-se arena de discussões, propostas e atitudes na cidadania democrática. E infelizmente, o PPS, neste atual modelo partidário, não vem obtendo êxito na construção destas linhas de ação, que serviriam a um papel muito mais completo, do ponto de vista político e de conquistas para o Brasil.
A proposta é simples, ser um canal indutor de transformações, e estabelecer a importância do instituto partido político para que as mobilizações e as demandas nos direitos sejam complementadas através da atuação política, do interesse (real e verdadeiro) para a obtenção dos resultados de uma sociedade carente de representação direta no contexto Republicano. Se tivermos este grau de sensibilidade, ao adentrarmos neste trabalho complementativo, os avanços serão progressivos para a democracia cidadã.
Um novo Partido, uma nova Juventude
Oriundo da militância de juventude partidária, dos 10 anos filiado ao PPS, completados em maio deste ano, nove, foram dedicados ao trabalho e na construção de políticas partidárias (e públicas) a juventude.
Forjado na atuação exercida nos espaços dentro da Juventude do PPS, e ciente da responsabilidade como ator orgânico do Partido, fui testemunha viva da deterioração e o indiferentismo que enraizou-se nas estruturas de comando partidário, e na total ausência de valorização dos aspectos contributivos e que redundassem numa parceria num bem maior.
Então, se defenderemos de forma convicta, e nas palavras do Maurício Huertas que se nasça um partido para a juventude e para a classe média. Sendo o PPS, o partido do jovem que está nas redes sociais e não se vê representado no movimento estudantil oficial, nas instituições que viraram fábricas de carteirinha escolar e que só funcionam como máquinas arrecadadoras de verbas governamentais. Precisamos discutir de forma ampla e irrestrita um necessário e audacioso pacto com esta mesma juventude que milita em nosso Partido.
Venho acompanhando com pesar o definhamento da estrutura orgânica, que teoricamente deveria aglutinar jovens, mobilizar militâncias que cumpririam um papel de co-participação e pro-atividade dentro do Partido (no campo dos movimentos, inseridos em projetos sociais, em lutas por direitos, nos organismos de representação da sociedade civil, dentre outros), afiançados por uma visão moderna, aglutinativa de nossos dirigentes e detentores de mandato, os quais, sabedores das dificuldades em tempos atuais, é um trabalho praticamente heróico defender nos campos existentes uma consciência política e partidária.
O paternalismo que já citei, é incrivelmente mais sensível nesta relação umbilical e de dependências, onde a proposta de se construir caminhos possíveis, como forma de enriquecer as perspectivas de penetração de nossos princípios junto a sociedade, transformam-se em peregrinações e martírios em busca de migalhas, estas mesmas, dadas como se fossem um grandioso favor, então, nos deparamos com um tumor partidário, onde a militância organizada, e que procura servir aos princípios e políticas do Partido, obrigam-se a este papel que assimila-se a mendicância por apoios a um projeto que deveria ser mais coletivo e programático no que tange um Partido que diz querer ter um novo olhar em seu papel institucional.
Mas entendo igualmente que a Juventude Partidária como instância participativa da mobilização política precisa ser repaginada. Precisa por que, está mais do que claro que, se antes sua influência se dava essencialmente sobre os movimentos sociais – mais especificamente, no estudantil universitário –, hoje esta se dá diretamente sobre o indivíduo, sem necessariamente estar vinculado a um outro movimento.
Para o marketerio Fernando de Holanda, também conhecido como Dukah, que é um jovem militante político, diz em artigo que é neste sentido que a tal repaginação da Juventude Partidária se daria. “Não só a juventude, é verdade, mas qualquer outro movimento, sindicato, associação classista ou qualquer coisa que o valha. Falo especificamente da Juventude por que, primeiro, me identifico com ela e, segundo, por que, em teoria, tem a base mais “conectada” dentre as citadas.
No entanto, o que se vê hoje não é bem por aí. Parece que alguns segmentos da jovem classe política ainda não atentaram que há um caminho alternativo ao movimento estudantil e às lideranças comunitárias. Um perfil que teoricamente tanto se revoluciona, ainda não percebeu que a revolução da comunicação atinge diretamente sua mobilização.
Para mim, está mais do que claro que a Juventude Partidária é uma instância que, ao comunicar-se diretamente com seus potenciais filiados, perceberia os resultados sociais de suas articulações muito mais imediatamente do que através de suas influências nos demais movimentos sociais. Neste sentido, além de permitir a sobrevivência e independência de movimentos essencialmente representativos, como é o caso do estudantil, estaria elevando seu respaldo junto a sociedade”.
Dukah ainda prescreve o que seria, linhas primárias para a concepção de uma nova estrutura de juventude partidária, o que, no meu entendimento, deveria ser implementada nessa nova proposta que queremos construir, então vejamos:
1. Identificação.
Que tipo de Juventude Partidária somos? Devemos nos certificar de que de que todos os atuais integrantes compreendem o sentido de estarem ali e, principalmente, não a entendam como uma porta de entrada ao mundo do Poder.
2. Divulgação.
Devemos dizer à sociedade que existimos. Promover, tal qual um produto. Publicações, promover, articular. Nada melhor do que a Internet para fazer isso. Um bom website é um excelente início. A reboque, comunidades de relacionamento, listas de discussão, fóruns, eventos, publicações, artigos em veículos de comunicação.
3. Convite.
Algo é forte quando tem o tal respaldo social. Para isso, é preciso atingir quantidade e qualidade. Dois bons pensadores sozinhos fazem pouco barulho.
4. Estabelecer metas.
Quantos participam hoje? Quantos podem participar? O que se deve fazer para “chegar lá”? Aonde queremos chegar? Devemos Transformar os objetivos do órgão de cooperação em atitudes concretas, cronograma e acompanhamento do desempenho.
5. Desenvolvimento.
Um bom planejamento sem execução é apenas um lindo pedaço de papel. Devemos atribuir e distribuir as responsabilidades entre os participantes. Devemos cobrar, estabelecer prioridades, tendo sempre um grande tema em voga.
6. Comunicação.
Fazer com que todos os acontecimentos cheguem ao mais remoto dos participantes ou potenciais participantes.
7. Avaliação, avaliação e avaliação.
A última etapa do ciclo é avaliar antes de fazer de novo, para não fazer errado. Devemos medir a participação, consultar opiniões, solicitar que sugestões sejam desenvolvidas. Várias cabeças pensam melhor do que uma.
E o Partido, bom, eis a grande responsabilidade na execução de um novo projeto para a Juventude, dar condições e instrumentalidade, dar o respaldo necessário, possibilitando que a mesma seja de fato e verdadeiramente um órgão de cooperação, articulando, complementando e atuando nestas esferas que a cada dia são criadas a margem dos Partidos Políticos.
Complementarmente, entendo que devemos avançar no que se entende por militância de juventude, acredito que estaremos transformando a realidade político partidária, aliando-nos aos movimentos e organismos sociais, dos quais nos distanciamos, quando assinarmos um pacto para o desenvolvimento e a construção das diversas formas de lideranças (portanto não apenas a juventude, mas mulheres, sindicalistas, movimentos sociais, etc),
Sempre comunguei que a nossa juventude deveria atuar em diversas esferas, das quais outros organismos partidários carecem de atuação dado a verticalização hierárquica que os mesmos sofrem profundamente, exemplificando, as nossas ações devem focar conquistas verdadeiras e na obtenção de direitos, em sensível sintonia com nossas bancadas parlamentares, ou representantes nos executivos, incrementando de forma inegável um contingente bastante considerável de brasileiros e que ainda tem poucos ganhos no que tange as políticas públicas. Em fato recente, a Juventude mobilizou (praticamente no campo virtual) a articulação e a pressão política que redundaram na aprovação pelo Congresso da PEC da Juventude, uma conquista coletiva, mas eminentemente creditada a JPS.
Devemos avançar muito se falou da corroída forma dos Partidos Políticos, nesta mesma direção digo que o movimento estudantil também teve seu modelo exaurido, a máquina aparelhista com que se transformou entidades como UEE e UNE, a proposta da qual deveríamos defender é modificativa e de caráter revolucionário, abrirmos de forma ampla, radical e irrestrita a participação democráticas nestas estruturas, o acompanhamento sério e rigoroso em seus gastos, com envolvimento do Tribunal de Contas e Ministério Público, e acima de tudo, a permanente vigilância para que as entidades não sejam utilizadas como prolongamentos partidários.
Mas hoje, do jeito que existimos quanto organismo de Juventude, e as parcar condições partidárias, o trabalho até aqui desenvolvido, provém quase que exclusivamente da vontade e do brio de setores da juventude, digna de reconhecimento.
Pugna-se na Juventude Popular Socialista, uma nova relação entre Partido e sua Juventude, um ato grandioso dos jovens socialistas e que mereceria, no mínimo, uma profunda reflexão com vistas ao nosso XVII Congresso Nacional, até porque faz todo o sentido pautarmos essa discussão, dada a ampla citação sobre a Juventude e uma nova proposta partidária em diversos documentos publicados no nosso Fórum de Debates.
Elencando o documento político, surgido na importante (e única reunião da JPS), dada a nossa realidade, quer seja ela no aspecto estrutural, como do corrente campo cético entre os jovens militantes, sobre em qual grau suas contribuições se materializarão em propostas reais, naquela oportunidade, foram estabelecidas as principais defesas, sendo:
- Criação da Escola de formação Política Presidente Itamar Franco;
- Aprofundamento do caráter autônomo da Juventude, possibilitando o inerente ao dinamismo dos jovens;
- Um maior controle entre mandatários e direções com o intuito de fortalecer as linhas de defesas do partido junto à sociedade, que a bancada do PPS em todas as esferas defendam os interesses da coletividade partidária e não interesses personalistas e momentâneos dos mandatários. O mandato é do partido e o PPS que queremos construir não sede legenda baseado apenas em potencial eleitoral
- Uma maior transparência no uso das fontes financeiras do PPS, possibilitando, por exemplo, que tudo aquilo gasto com a rubrica JPS seja publicado para seus membros e sociedade em geral em uma ação de defesa da transparência e da ética, valores amplamente defendidos por nos;
- Participação de 5% do fundo partidário para desenvolver trabalhos com o seguimento de juventude, sendo o mesmo dividido em 2,5% para a Coordenação Nacional e 0,5% para as Coordenações Regionais, como uma demonstração real de que o PPS aposta na autonomia e no crescimento da atuação de sua juventude.
Centro de referencia na formação e construção de cidadania democrática
Por fim, Alberto Aggio defende que o PPS deve assumir uma política democrática e reformista para a sociedade política, isto é, para uma reorganização progressiva do Estado bem como para as instancias governamentais, em todos os seus âmbitos. O PPS deve se pensar como um partido que ambiciona cada vez mais a conquistar governos e participar deles: um partido democrático que empreenda uma ação vigorosa nas instâncias do Estado objetivando permanentemente a sua reforma pela ação parlamentar, sendo ao mesmo tempo, um partido de governo que expresse sua visão transformadora na perspectiva de uma sociedade cada vez mais democrática voltada para o bem comum.
Comungando com este mesmo ideário, e torcedor para a construção de uma nova realidade político partidária, devemos instaurar mecanismos de formação política, fortalecimento do exercício de cidadania, capacitação contínua dos agentes que co-participam das atividades dos mandatos do Partido, os próprios mandatários, enfim, aliando o conhecimento, a vivencia do exercício da práxis e a informação, portanto, exercendo a doutrina estabelecida na própria legislação dos partidos políticos, estaremos respondendo a algumas importantes demandas que hoje transbordam os partidos.
Do mesmo modo que o Partido Político, defendo que a estrutura de nossa Fundação seja modernizada, hoje, existem em nossos quadros novos pensadores, estudiosos e filósofos que poderiam contribuir mais ativamente para alcançarmos uma excelência na educação política. O salto quando vemos nos cursos de EAD possibilita uma maior interação aos que querem agregar conhecimento, mas devemos ousar mais, e nos propormos a estabelecer um marco histórico para que formemos um importante centro de referencia na formação e construção de cidadania.
Recentemente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso inaugurou uma importante ferramente virtual, o Observador Político, que tem um caráter de rede social e estimula o debate sobre temas diversos, propostos pelos próprios usuários, que podem gerenciar seus perfis e interagir com a opinião de outras pessoas. Nas palavras de FHC, a web “joga um papel grande” quando se propõe a ser um fórum de circulação de ideias e ideais políticos. Neste sentido, a qualidade da iniciativa e da tecnologia em questão é indiscutível. Vale a pena acessá-la.
Por uma nova e radical realidade partidária
“O primeiro desafio do Congresso do PPS é pensar um novo partido num mundo que, ao contrário de vinte anos atrás, presencia o enfraquecimento dos partidos de massa. Partidos perdem filiados rapidamente no mundo inteiro. Paralelamente, dependem cada vez menos de contribuições pessoais, de militantes, filiados e simpatizantes e cada vez mais de recursos públicos.
Nesse mundo, em que eleitores podem dispensar a intermediação dos partidos para fazer política, a organização partidária deve ser mais flexível. A relação direta com os movimentos sociais, por meio da filiação de suas lideranças, permanece relevante. No entanto, partidos precisam aprimorar sua capacidade de direção por meio da capacidade de diálogo, formulação, coleta das demandas e construção de confiança junto a esses movimentos. O novo partido que emerge é, principalmente, um partido da interlocução, um partido ponte que liga os movimentos sociais, as vozes das ruas e a institucionalidade democrática” – Roberto Freire.
Florianópolis, 31 de julho de 2011.ALISSON LUIZ MICOSKI
PPS de Santa Catarina
O PPS, ou a estrutura partidária que lhe for sucedânea, deve sempre pugnar (e vigiar-se) pelo fortalecimento, respeito dos trâmites e exaustiva utilização dos processos democráticos, transparentes e universalmente existentes no arcabouço legal e jurisprudencial do Brasil, como forma de manter sua proposta de radicalidade democrática.
Os embates, bem como a dinâmica política, dentro de suas proporcionalidades, servem para nortear os caminhos decisórios, porém, sem a devida construção dos caminhos estabelecidos pelo próprio Partido, através de seus Congressos, documentos partidários e instâncias de deliberação, podem levá-lo a cair na vala comum das siglas existentes, que em sua quase totalidade, regem-se pelas conveniências e a exigência para se contemplar determinados grupos ou figuras personalizadas, a perpetuação (ou manutenção de feudos de poder) e assim, frustrar-se quanto a uma nova proposta neste tão comprometido cenário da política mundial.
Igualmente, devemos trabalhar para alcançarmos mecanismos que de fato transformem a ordem estabelecida e que há tempos mantem-se na inércia, dando assim, necessária dinâmica e alternância, esta ultima, aliás, defendida na nossa recente atuação eleitoral, quando nos propusemos neste exercício democrático e saudável ao Brasil.
Indiscutivelmente, cabe ao conjunto trabalhar para alcançarmos um novo modelo organizativo, uma proposta de gestão administrativa transparente e ágil, e acima de tudo, uma condução amplamente democrática e em respeito aos escaninhos pacificados de nossas instancias.
Uma formação partidária mais ampla e consistente deve voltar ao debate
Em linhas bem resumidas, é notória a expressão ‘mudança’ e ‘nova proposta’, ou um entendimento mais completo, como a empregada tão apropriadamente por Moacir Longo em seus escritos, ‘a necessidade de se construir uma nova formação político-partidária’.
“Com esse passo de caráter orgânico, constitutivo de um novo partido comprometido com a ética na política e com a eficiência na gestão pública, é preciso que essa entidade seja portadora de um projeto diferenciado de tudo que temos no atual cenário político nacional.dar esses novos passos na construção de uma formação partidária mais ampla e na formulação de um programa objetivo de mudanças, não conseguiremos interromper o declínio que o nosso partido vem experimentando, claramente demonstrado nas seguidas quedas de votação e redução da nossa influência no processo político” – Moacir Longo.
Exatamente nesta transformação do papel orgânico partidário que devemos voltar um pouco o debate, paralelamente as diversas contribuições que ricamente farão parte do conjunto programático da Tese Congressual.
E se o primeiro passo para enfrentar esse desafio é entender que a sociedade humana, cada vez mais complexa em suas formas de organização interna, e cada vez mais conectadas com outras realidades e culturas em âmbito planetário por conta da revolução cientifica, das inovações tecnológicas e da informação, vivenciando de formas diferentes problemas comuns, como a cruciante questão do meio ambiente, que exigem das forças políticas, de Estados e dos indivíduos novas formas de relacionar-se com a natureza. Tem-se então, como o estabelecido por Freire, em sua expressiva contribuição nos documentos congressuais, que o desafio da esquerda democrática não é apenas refundar-se. É construir uma nova forma de articulação com a sociedade, superando a função tradicional dos partidos políticos - mesmo que ainda preservando a institucionalidade de representação - buscando incorporar os diversos movimentos que se articulam no seio da sociedade, transformando-se em um “partido-movimento”, aberto às lutas difusas e dispersas no corpo social, pela ampliação do processo de liberdades democráticas e de igualdade social.
Mesmo assim, esta institucionalidade, que provém dos mais remotos tempos da nossa vida política, deverá, no meu entendimento, ter profundas modificações, tendo a vontade inerente de projetar para um novo pacto de estruturação partidária, latente entre aqueles que vivenciam o Partido, e das mais diversas formas de organismos que hoje constroem seu trabalho afastados da vivencia partidária, focando nos direitos inerentes ao conjunto, ou parcelas, da nossa população.
Se o papel do Estado é desmontar o aparelhismo e as formas viciantes que trouxeram uma temerária crise institucional quanto ao exercício da cidadania democrática, é dever dos institutos partidários alcançarem com estas imprescindíveis reformas, desde logo, estabelecer para si o compromisso das mudanças internas e estruturantes da forma esgotada e débil com que se tornaram.
É desafio para o PPS superar a contradição recorrente entre a sua vocação histórica como partido que deseja mobilizar a sociedade para fazer mudanças estratégicas e sua prática orgânica, política e eleitoral destituída de critérios efetivamente condizentes com suas ambições de longo curso (Edgard Leite).
Para empolgar os contingentes sociais – como é o caso da juventude – despertados para a possibilidade de uma nova via alternativa, o PPS precisará estar à frente das propostas que, de fato, interfiram nas mudanças das principais matrizes produtivas brasileiras. A tarefa central da esquerda democrática é tornar-se um movimento aberto à participação dos mais diversos segmentos com suas demandas e bandeiras e tornar o Estado um instrumento de transformação das condições de vida, garantindo-se a mais ampla liberdade na busca da mais efetiva igualdade.
Mas como levantar estes aspectos descritos por Leite e Freire? De quais formas esta nova proposta partidária, ambicionará ter êxito com estes segmentos?
Acredito que de forma ampla e modificativa, esta construção parte necessariamente do que entenderemos a partir do estabelecido no documento, demais atos políticos que aprovaremos no Congresso e o pacto formulado entre a militância.
Ruptura do processo burocrático e dislexia da organicidade partidária
Percebe-se há tempos que a estrutura partidária deixou seu caráter propositivo, articulada em uma visão construtiva para uma esquerda democrática, desenhada por Roberto Freire o qual pontua que será esta esquerda que terá como tarefa fundamental, catalisar todas as forças sociais, hoje dispersas, em um amplo movimento reformista, impondo ao Estado no relacionamento com seus cidadãos e com outros Estados, uma pauta centrada no desenvolvimento econômico ambientalmente sustentado e equânime na distribuição da riqueza, única forma eficaz de superar a catástrofe das guerras.
E mais, a esquerda democrática deve reconhecer que os diversos segmentos sociais, articulados em rede começam a ser cada vez mais sujeitos responsáveis pela implementação de mudanças de base, na esfera da vida real, cotidiana, cabendo-lhe articular-se com eles e quem sabe experimentar os embriões das futuras representações políticas da cidadania.
O processo, portanto, deve ser compartilhado pelo conjunto de forças do Partido (militância, dirigentes, detentores de mandato), e assim, estabelecida as diretrizes que nortearão o trabalho, para que possamos, a luz do que o Aggio defende, pensar também como um organismo da sociedade civil, aberto aos interesses de amplos setores sociais, sempre traduzidos em interesses compreendidos democraticamente no sentido progressista e humanista, e ser também um partido que não fale apenas da política, no sentido acima apresentado, mas que fale e se abra à reflexão sobre temas como a real emancipação e liberdade das mulheres, as questões transversais que marcam as novas subjetividades, as perspectivas da sustentabilidade de uma nova economia, etc. Pensando como um organismo inovador e pluralista que abra espaço e amplie o dialogo e a expressão cultural junto aos novos e emergentes sujeitos sociais. Isto porque a dinâmica de mudanças que ocorre em todos os planos da vida no mundo de hoje contradita inevitavelmente os elementos definidores ou estabelecidos da ordem política democrática, especialmente quando se evidencia a crise do Estado Nacional e das suas estruturas de direitos, montadas no correr do último século.
Desarmar um entruncado sistema com o qual o Partido ainda convive, é prova de que o aspecto modificativo interno é anterior a qualquer forma que venhamos justamente defender para nossa Nação.
Fóruns permanentes de discussão e aprimoramento na relação Sociedade-Partido-Mandato-Militância-Partido-Sociedade, bem como, criação de organismos que fortaleçam a aproximação com a sociedade civil organizada e os movimentos sociais, se fazem necessários. Desburocratizar o exercício dos mandatos, dotando os gabinetes, as estruturas respectivas, de agentes que promoverão a interlocução entre os mesmos atores é de fato, uma busca constante para que nosso Partido se aproxime, mesmo que ainda timidamente, na “ampliação dos espaços de participação dos cidadãos e a dividir com a cidadania organizada as responsabilidade do Estado” (Demétrio Carneiro).
Portanto, aqui defenderei, dentre o conjunto que existe já no Fórum de Debates quanto a redes, estruturas virtuais, etc, a criação física dos organismos associativos de nossos detentores de mandato, (Associação de Prefeitos e Vices; Associação de Vereadores e a Associação de Deputados Estaduais e Federais), fortalecendo exatamente nossa percepção quanto a agentes próximos aos segmentos, desenvolvendo para o conjunto partidário, formas de atender, nos aspectos pertinentes, as demandas da militância, dos organismos de cooperação, dentre outros. A riqueza de experiências e a a constituição de um importante banco de dados, organizado e eficiente, poderá, a médio prazo, diferenciarmos no exercício do mandato, além de valorização do trabalho público realizado.
Há também de se destacar a distancia de inúmeros agentes que estão nas estruturas dos mandatos e sequer vivenciam (nem de forma eventual) a política partidária, muitos tem dificuldade na leitura de quais as propostas o Partido defende, ou das pessoas envolvidas na dinâmica partidária, e que exercem um importante papel, até mesmo na colaboração dos mandatos. Devemos trabalhar para um exercício co-participativo do ora mandatário, com aqueles que são servidores, e isso é uma realidade recorrente. É parca a articulação entre mandatários e Partido, com raríssimas exceções.
Defendemos então, perante a sociedade, a Justiça, que o mandato é do Partido, mas de lá para cá, pouca coisa mudou, as estruturas administrativas e do exercício do mandato continuam tímidas frente as demandas da agenda partidária, que vem, certamente a esta gama de anseios da sociedade.
Para muitos dos quais estão no exercício da função pública, o aparato está ali para servi-los como agregador e catalisador eleitoral, dos nichos de poder, e eventualmente (ou quase nada), uma construção coletiva do mandato onde os atores eleitos e partido interagem periodicamente.
Abrindo esta perspectiva, poderemos avançar e minimizar os feitos da burocracia, pois os mecanismos que existirão no campo virtual, virão ao encontro destas estruturas associativas com objetivo no fortalecimento da questão local, do parlamentarismo e da radicalidade democrática.
Administração, transparência e planejamento estratégico
Não cabe apenas a Direção Partidária primar pela saudável administração da máquina partidária, mas virá da mesma, os aspectos que conduzirão o processo que deve redundar no fortalecimento das políticas do PPS, bem como, utilização racional dos recursos provenientes para os objetivos/fins.
Cobramos de forma sistemática a transformação estatal, em modelo de gestão eficiente, que produza as políticas públicas com foco a otimização e resultados reais para a coletividade, mas devermos amadurecer igualmente nosso entendimento do que pensamos sobre a administração e as várias formas que respaldam o trabalho político partidário em prol dos no próprioobjetivos estabelecidos Partido, temos então de que, se o sistema administrativo brasileiro é preponderantemente paternalista, dependente do ambiente político externo" (Graham, 1968:61), da mesma forma nossa estrutura administrativa é o espelho deste dependentismo.
Espelho em escala menor o Partido Político agregou ao longo da história aspectos similares da estrutura administrativa encontrada na ordem pública, e de cunho cultural do brasileiro onde o patrimonialismo característico da nossa sociedade, e que, por extensão, permeia a administração pública nacional, é decorrência, basicamente, da concepção brasileira de que o Estado seria extensão da família. Sérgio Buarque de Holanda (1948:211 e 212) faz referência à preponderância da família patriarcal na história do Brasil e, associando-a à dificuldade para a prevalência da impessoalidade na administração pública pátria, escreve o seguinte:
"No Brasil, pode-se dizer que só excepcionalmente tivemos um sistema administrativo e um corpo de funcionários puramente dedicados a interesses objetivos e fundados nesses interesses. Ao contrário, é possível acompanhar, ao longo de nossa história, o predomínio constante das vontades particulares que encontram seu ambiente próprio em círculos fechados e pouco acessíveis a uma ordenação impessoal. Dentre esses círculos, foi sem dúvida o da família aquele que se exprimiu com mais força e desenvoltura em nossa sociedade. E um dos efeitos decisivos da supremacia incontestável, absorvente, do núcleo familiar – a esfera, por excelência, dos chamados "contactos primários", dos laços de sangue e de coração – está em que as relações que se criam na vida doméstica sempre forneceram o modelo obrigatório de qualquer composição social entre nós. Isso ocorre mesmo onde as instituições democráticas, fundadas em princípios neutros e abstratos, pretendem assentar a sociedade em normas anti-particularistas" (Holanda, 1948:213).
A figura consangüínea e parental é substituída, em um passado recente, por outros atores que permeiam a engenharia administrativa partidária, primordialmente a aqueles que de alguma forma, estão intimamente ligados na conquista do mandato, descartando assim, outros elementos, os quais identicamente a premiação de espaços em cargos nas estruturas, exerce manutenção do organismo partidário, e que atuam exatamente para empolgar os contingentes sociais, como é o caso da juventude, órfã desde o final do estágio da redemocratização brasileira, e que devem ser espertados para a possibilidade de uma nova via alternativa. Fazendo coro ao que Edgar Leite já mencionou em seus manuscritos, e colocando ainda mais o dedo na fratura exposta do Partido, para que o PPS esteja à frente das propostas que, de fato, interfiram nas mudanças das principais matrizes produtivas brasileiras (energia, transporte, agricultura, educação, ciência e tecnologia) com vistas a um novo modelo econômico e a busca da verdadeira sustentabilidade do desenvolvimento, é inegável transformar radicalmente a atual realidade das agremiações, com o fraco desempenho dos partidos e seus líderes, os quais contribuíram para a emergência de uma pletora de movimentos sociais, organizações cívicas alternativas, e nas crescentes mobilizações, desatreladas a qualquer indutor partidário, sepultando o protagonismo e o caráter formador associado ao fortalecimento da cidadania democrática e partidária.
A crescente individualização e proximidade orbital aos que tão somente atuam na mantença do mandato bastam para ocuparem postos ou funções na máquina partidária ou como agentes públicos, empobrece assim, cada vez mais o caráter coletivo e de aglutinação, e serve unicamente a esta manutenção (ou ampliação) de mandatos, uma pobreza cívica compartilhada pela totalidade dos partidos políticos existentes no Brasil. O fisiologismo impregnou nossa estrutura, temos que ter maturidade e coragem suficientes para estabelecer profundas mudanças, sob pena de, em não fazendo, decretar a falência múltipla de todo o nosso organismo partidário. Assim, cada vez mais o mandato torna-se caro, as disputas eleitorais transforma-se muito mais nos valores arrecadados (e que podem tanger para outros não contabilizados) do que um debate de idéias e propostas de trabalho público azeitado com o apoio da mlitancia e do partido, os quais por si só não são fatores para a vitória, mas que de forma inegável, contribuem decisivamente para a ampliação do capital eleitoral ora em disputa.
"Politicamente a distância existente entre as normas e as práticas era explicada pela existência da política de clientela. Toda a estrutura da política brasileira tinha como foco principal arregimentar a maior quantidade de apoiadores políticos os quais, posteriormente, exigiriam, em troca, recompensas e empregos. Sob estas condições, seria ficção pensar em um serviço público baseado no mérito e de caráter imparcial" (Graham, 1968:89).
Se a Administração Pública deve atender o cidadão na exata medida da necessidade deste com agilidade, mediante adequada organização interna e ótimo aproveitamento dos recursos disponíveis, identicamente é verdadeiro então que a estrutura partidária venha a atender o conjunto de filiados, organismos de cooperação, núcleos, militantes nos diversos segmentos da sociedade e de movimentos, e demais agentes públicos que estão no exercício do mandato, ou das respectivas funções, em nome do Partido, para que este conjunto partidário vivo, alcance os objetivos e permeie em todos o significado de democracia partidária e participação popular.
É fundamental que os agentes que exerçam posições de chefia estabeleçam programas de qualidade de gestão, definição de metas e resultados, enfim, critérios objetivos para cobrar de seus subordinados Eficiência nas relações funcionais internas dependerá a eficiência no relacionamento mandato/militância/sociedade/mandato.
Segundo José Afonso da Silva (citado por VETTORATO, 2003, p. 4), a Administração é atingida "pelo melhor emprego dos recursos e meios (humanos, materiais e institucionais), para melhor satisfazer às necessidades coletivas num regime de igualdade de usuário" (grifo nosso).
O princípio da eficiência abarca tanto a eficiência na prestação dos serviços como a eficiência na organização e aproveitamento dos recursos, inclusive os humanos. Em qualquer caso, podemos observar, ainda, que a eficiência é dirigida ao alcance do bem comum, ou seja, ao atendimento das necessidades da sociedade.
Militância desmobilizada e desmotivada
Anivaldo Miranda e Arnaldo Jordy, na contribuição ao debate no PPS, transcorreram de forma primorosa o que entendem ser uma estratégia equivocada do Partido, que deixa de apostar nos seus objetivos programáticos e na difícil construção de um caminho alternativo, capaz de dar sustentação a esses objetivos programáticos, para privilegiar táticas de duvidosa eficiência destinadas a facilitar o crescimento das bancadas parlamentares do partido mediante a abertura indiscriminada de suas portas e importação de políticos que, na maioria das vezes, não tinham qualquer identificação com o próprio PPS. E esse continuado (e presente) efeito que vem produzindo o desmantelamento de nossas atividades na militância, a dramática luta dos organismos na construção de trabalhos que aglutinem, de forma continuada e em articulação ao caráter formador que devemos inaugurar no PPS, a construção de lideranças (ou disposição destas em se perfilarem a nosso Partido), ou ocupação de espaços junto a sociedade, como forma de estabelecermos um novo pacto com as pessoas que detém liderança e condução nas atividades afetas a política partidária, para que elas sintam-se motivadas a perfilarem numa agremiação como forma de ampliar o conhecimento e o trabalho realizado pelas mesmas.
“E é esse caminho fácil para o crescimento partidário, mediante a inchação do partido, soluções “pelo alto” e a procura de “atalhos” para a chegada ao governo, de um lado, e a perseguição de um projeto estratégico de poder, inspirado no compromisso histórico de mudar a sociedade brasileira, de outro lado, que o PPS mergulhou há tempos em profunda crise de identidade. É essa crise que explica a rotatividade de sua militância, a sua estagnação política e a instabilidade do seu crescimento, com avanços e recuos que o condenam cada vez mais a um papel secundário no cenário político nacional”. (Anivaldo e Jordy).
Como afirmado pelos autores acima citados, numa democracia, se bem conduzida, a prática oposicionista pode ser elemento de crescimento e não de definhamento ou estagnação, e o PPS insistentemente consegue propor-se na sua autofagia administrativa, aliado ao desmantelamento estrutural, deixar este estágio de inanição mais acelerado.
Portanto, para uma nova proposta partidária, um novo modelo de Partido, requer sejam estabelecidas urgentemente, uma nova forma administrava, gerencial e profundamente orgânica, estabelecendo entre os agentes que conduzirão este processo, juntamente aos diversas instancias partidárias uma proposta uníssona, modificadora e que alavanque as urgentes transformações que tanto estamos pregando.
Não podemos confundir liberdade de convicções e pensamentos, com os compromissos e o respeito a ordem partidária pré-estabelecida em nossos documentos, fóruns deliberativos e quaisquer outras maneiras que garantam a exteriorização do que apregoamos para o Brasil, respeitar o caráter pessoal deve estar, forçosamente ligado ao mesmo respeito coletivo e organizacional do ponto de vista partidário, por isso todos nós filiados, acatamos e defendemos os mandamentos pacificados no Partido.]
O caráter formativo e a potencialização na nova militância
Se ser protagonista, e superar sua crise de identidade, mobilizando a sociedade para fazer mudanças estratégicas e sua prática orgânica, política e eleitoral destituída de critérios efetivamente condizentes com suas ambições de longo curso. Não será apostando no inchaço de suas fileiras como sinônimo de crescimento, permanecer no abandono da prática da militância junto às causas e problemas da sociedade, insistir na cooptação mecânica de figuras políticas influentes como compensação à sua inércia organizativa e subordinar seus objetivos estratégicos à celebração de acordos eleitorais meramente pragmáticos, que resolveremos a contradição entre a política e a prática partidárias. Devemos estabelecer o retorno do Partido como um operador político nacional ousado e determinado a atrair e aglutinar, no amplo espectro das forças sociais e políticas do campo democrático, aquelas capazes e dispostas a redefinir um sólido bloco de centro-esquerda comprometido com as rupturas e reformas estruturais que mudem, de fato, o caráter desigual da nossa sociedade e remetam a democracia brasileira a um novo patamar de qualidade, legitimidade e participação cidadã (O PPS e os novos desafios para o Brasil).
E esta participação cidadã, ora decadente no aspecto da militância partidária de atuação, tem como uma de suas principais causas o engessamento e a estagnação evolutiva das estruturas partidárias. Deve dar um choque profundamente modificativo no trato entre as demandas da sociedade e a própria existência partidária como importante instituto na representação democrática. Para o cientista político Vitor Sandes, a população em geral não tem incentivos para se filiar a um partido. Ele explica que o ato de filiar-se a um partido significa que você vai se sujeitar às diretrizes da agremiação. "Considerando que a ligação das pessoas à política se dá via político e não via partido, o indivíduo não tem incentivos para se filiar a um partido se não obterá benefícios diretos ou se não tem uma ligação ideológica com o mesmo", pontua.
Conseguir despertar na população o interesse em defender os ideais partidários não tem sido tarefa fácil, principalmente em uma época de descrédito em relação às ideologias partidárias, com exemplos cada vez mais evidentes de foco em personalidades, mandatos e permanência no poder.
E se, aos leigos, as siglas partidárias resumem-se a um amontoado de letras e de interesses personalíssimos, é preocupante também, a crescente indiferença e desestímulo de participação dos militantes do Partido. Se de um lado precisamos fortalecer e ampliar o número de filiados, no outro, o abandono na formação política e na valorização do trabalho partidário são as principais causas do abandono das fileiras partidárias, e onde, muitos, já não tem mais perspectivas de fazer parte de um projeto coletivo e que capilarize a atuação do Partido junto a sociedade. Ao contrário, está se tornando recorrente antigos atores na militância dos Partidos abandonares suas respectivas atuações, e engajarem-se em projetos dos organismos sociais, ambientais e de direitos, sepultando qualquer ligação com o Partido.
Em recente pesquisa, o Instituto Datafolha em parceira com a agência de publicidade Box, publicou que 71% dos entrevistados, é possível fazer política usando a rede sem intermediários, como os partidos. A pesquisa compreendeu uma fase qualitativa, a que se seguiu um painel quantitativo. Neste, foram entrevistados 1.200 jovens de 18 a 24 anos, em cidades de quatro regiões do país. "Esse jovem pensa a política de forma menos hierárquica e mostra uma descrença em relações às instituições formais, como partidos ou governo", disse Gabriel Milanez, pesquisador da Box.
Estes jovens, antenados no meio que vivem, e articuladores num papel de protagonistas, refutam o modelo existente de Partido, que estabelece, como forma de premiação de consolo, que seus jovens militantes sejam meros formadores contributivos, excluindo a capacidade de avanços nos espaços compreendidos entre estruturas de articulação do poder (Partidos) e demandas da sociedade, com bem disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso,
“a juventude se comunica diretamente". "Ela salta instituições".
E se promove este salto, os partidos políticos estão fadados a se extinguirem, pois tamanha é a a evolução das gerações mais novas quanto aos aspecto associativo e em rede, que os feudos agremiativos sucumbirão em décadas. A revolução tecnológica-comunicacional permite a qualquer tipo de movimento ou grupamento de indivíduos difundir suas idéias e ideiais através de formatos que atingem diretamente aqueles potenciais participantes.
“A forma partidária chegou a um esgotamento e as demandas vão se expressar de uma nova forma” - professor de filosofia da USP Vladimir Safatle.
Portanto, é preciso avançar, devemos criar uma nova identidade, onde estes nichos que vem crescendo no Brasil, de certa forma ojerizam os partidos e os políticos. Naturalmente, consolidam um papel proativo e direto, sobretudo no avanço em rede, onde o campo virtual torna-se arena de discussões, propostas e atitudes na cidadania democrática. E infelizmente, o PPS, neste atual modelo partidário, não vem obtendo êxito na construção destas linhas de ação, que serviriam a um papel muito mais completo, do ponto de vista político e de conquistas para o Brasil.
A proposta é simples, ser um canal indutor de transformações, e estabelecer a importância do instituto partido político para que as mobilizações e as demandas nos direitos sejam complementadas através da atuação política, do interesse (real e verdadeiro) para a obtenção dos resultados de uma sociedade carente de representação direta no contexto Republicano. Se tivermos este grau de sensibilidade, ao adentrarmos neste trabalho complementativo, os avanços serão progressivos para a democracia cidadã.
Um novo Partido, uma nova Juventude
Oriundo da militância de juventude partidária, dos 10 anos filiado ao PPS, completados em maio deste ano, nove, foram dedicados ao trabalho e na construção de políticas partidárias (e públicas) a juventude.
Forjado na atuação exercida nos espaços dentro da Juventude do PPS, e ciente da responsabilidade como ator orgânico do Partido, fui testemunha viva da deterioração e o indiferentismo que enraizou-se nas estruturas de comando partidário, e na total ausência de valorização dos aspectos contributivos e que redundassem numa parceria num bem maior.
Então, se defenderemos de forma convicta, e nas palavras do Maurício Huertas que se nasça um partido para a juventude e para a classe média. Sendo o PPS, o partido do jovem que está nas redes sociais e não se vê representado no movimento estudantil oficial, nas instituições que viraram fábricas de carteirinha escolar e que só funcionam como máquinas arrecadadoras de verbas governamentais. Precisamos discutir de forma ampla e irrestrita um necessário e audacioso pacto com esta mesma juventude que milita em nosso Partido.
Venho acompanhando com pesar o definhamento da estrutura orgânica, que teoricamente deveria aglutinar jovens, mobilizar militâncias que cumpririam um papel de co-participação e pro-atividade dentro do Partido (no campo dos movimentos, inseridos em projetos sociais, em lutas por direitos, nos organismos de representação da sociedade civil, dentre outros), afiançados por uma visão moderna, aglutinativa de nossos dirigentes e detentores de mandato, os quais, sabedores das dificuldades em tempos atuais, é um trabalho praticamente heróico defender nos campos existentes uma consciência política e partidária.
O paternalismo que já citei, é incrivelmente mais sensível nesta relação umbilical e de dependências, onde a proposta de se construir caminhos possíveis, como forma de enriquecer as perspectivas de penetração de nossos princípios junto a sociedade, transformam-se em peregrinações e martírios em busca de migalhas, estas mesmas, dadas como se fossem um grandioso favor, então, nos deparamos com um tumor partidário, onde a militância organizada, e que procura servir aos princípios e políticas do Partido, obrigam-se a este papel que assimila-se a mendicância por apoios a um projeto que deveria ser mais coletivo e programático no que tange um Partido que diz querer ter um novo olhar em seu papel institucional.
Mas entendo igualmente que a Juventude Partidária como instância participativa da mobilização política precisa ser repaginada. Precisa por que, está mais do que claro que, se antes sua influência se dava essencialmente sobre os movimentos sociais – mais especificamente, no estudantil universitário –, hoje esta se dá diretamente sobre o indivíduo, sem necessariamente estar vinculado a um outro movimento.
Para o marketerio Fernando de Holanda, também conhecido como Dukah, que é um jovem militante político, diz em artigo que é neste sentido que a tal repaginação da Juventude Partidária se daria. “Não só a juventude, é verdade, mas qualquer outro movimento, sindicato, associação classista ou qualquer coisa que o valha. Falo especificamente da Juventude por que, primeiro, me identifico com ela e, segundo, por que, em teoria, tem a base mais “conectada” dentre as citadas.
No entanto, o que se vê hoje não é bem por aí. Parece que alguns segmentos da jovem classe política ainda não atentaram que há um caminho alternativo ao movimento estudantil e às lideranças comunitárias. Um perfil que teoricamente tanto se revoluciona, ainda não percebeu que a revolução da comunicação atinge diretamente sua mobilização.
Para mim, está mais do que claro que a Juventude Partidária é uma instância que, ao comunicar-se diretamente com seus potenciais filiados, perceberia os resultados sociais de suas articulações muito mais imediatamente do que através de suas influências nos demais movimentos sociais. Neste sentido, além de permitir a sobrevivência e independência de movimentos essencialmente representativos, como é o caso do estudantil, estaria elevando seu respaldo junto a sociedade”.
Dukah ainda prescreve o que seria, linhas primárias para a concepção de uma nova estrutura de juventude partidária, o que, no meu entendimento, deveria ser implementada nessa nova proposta que queremos construir, então vejamos:
1. Identificação.
Que tipo de Juventude Partidária somos? Devemos nos certificar de que de que todos os atuais integrantes compreendem o sentido de estarem ali e, principalmente, não a entendam como uma porta de entrada ao mundo do Poder.
2. Divulgação.
Devemos dizer à sociedade que existimos. Promover, tal qual um produto. Publicações, promover, articular. Nada melhor do que a Internet para fazer isso. Um bom website é um excelente início. A reboque, comunidades de relacionamento, listas de discussão, fóruns, eventos, publicações, artigos em veículos de comunicação.
3. Convite.
Algo é forte quando tem o tal respaldo social. Para isso, é preciso atingir quantidade e qualidade. Dois bons pensadores sozinhos fazem pouco barulho.
4. Estabelecer metas.
Quantos participam hoje? Quantos podem participar? O que se deve fazer para “chegar lá”? Aonde queremos chegar? Devemos Transformar os objetivos do órgão de cooperação em atitudes concretas, cronograma e acompanhamento do desempenho.
5. Desenvolvimento.
Um bom planejamento sem execução é apenas um lindo pedaço de papel. Devemos atribuir e distribuir as responsabilidades entre os participantes. Devemos cobrar, estabelecer prioridades, tendo sempre um grande tema em voga.
6. Comunicação.
Fazer com que todos os acontecimentos cheguem ao mais remoto dos participantes ou potenciais participantes.
7. Avaliação, avaliação e avaliação.
A última etapa do ciclo é avaliar antes de fazer de novo, para não fazer errado. Devemos medir a participação, consultar opiniões, solicitar que sugestões sejam desenvolvidas. Várias cabeças pensam melhor do que uma.
E o Partido, bom, eis a grande responsabilidade na execução de um novo projeto para a Juventude, dar condições e instrumentalidade, dar o respaldo necessário, possibilitando que a mesma seja de fato e verdadeiramente um órgão de cooperação, articulando, complementando e atuando nestas esferas que a cada dia são criadas a margem dos Partidos Políticos.
Complementarmente, entendo que devemos avançar no que se entende por militância de juventude, acredito que estaremos transformando a realidade político partidária, aliando-nos aos movimentos e organismos sociais, dos quais nos distanciamos, quando assinarmos um pacto para o desenvolvimento e a construção das diversas formas de lideranças (portanto não apenas a juventude, mas mulheres, sindicalistas, movimentos sociais, etc),
Sempre comunguei que a nossa juventude deveria atuar em diversas esferas, das quais outros organismos partidários carecem de atuação dado a verticalização hierárquica que os mesmos sofrem profundamente, exemplificando, as nossas ações devem focar conquistas verdadeiras e na obtenção de direitos, em sensível sintonia com nossas bancadas parlamentares, ou representantes nos executivos, incrementando de forma inegável um contingente bastante considerável de brasileiros e que ainda tem poucos ganhos no que tange as políticas públicas. Em fato recente, a Juventude mobilizou (praticamente no campo virtual) a articulação e a pressão política que redundaram na aprovação pelo Congresso da PEC da Juventude, uma conquista coletiva, mas eminentemente creditada a JPS.
Devemos avançar muito se falou da corroída forma dos Partidos Políticos, nesta mesma direção digo que o movimento estudantil também teve seu modelo exaurido, a máquina aparelhista com que se transformou entidades como UEE e UNE, a proposta da qual deveríamos defender é modificativa e de caráter revolucionário, abrirmos de forma ampla, radical e irrestrita a participação democráticas nestas estruturas, o acompanhamento sério e rigoroso em seus gastos, com envolvimento do Tribunal de Contas e Ministério Público, e acima de tudo, a permanente vigilância para que as entidades não sejam utilizadas como prolongamentos partidários.
Mas hoje, do jeito que existimos quanto organismo de Juventude, e as parcar condições partidárias, o trabalho até aqui desenvolvido, provém quase que exclusivamente da vontade e do brio de setores da juventude, digna de reconhecimento.
Pugna-se na Juventude Popular Socialista, uma nova relação entre Partido e sua Juventude, um ato grandioso dos jovens socialistas e que mereceria, no mínimo, uma profunda reflexão com vistas ao nosso XVII Congresso Nacional, até porque faz todo o sentido pautarmos essa discussão, dada a ampla citação sobre a Juventude e uma nova proposta partidária em diversos documentos publicados no nosso Fórum de Debates.
Elencando o documento político, surgido na importante (e única reunião da JPS), dada a nossa realidade, quer seja ela no aspecto estrutural, como do corrente campo cético entre os jovens militantes, sobre em qual grau suas contribuições se materializarão em propostas reais, naquela oportunidade, foram estabelecidas as principais defesas, sendo:
- Criação da Escola de formação Política Presidente Itamar Franco;
- Aprofundamento do caráter autônomo da Juventude, possibilitando o inerente ao dinamismo dos jovens;
- Um maior controle entre mandatários e direções com o intuito de fortalecer as linhas de defesas do partido junto à sociedade, que a bancada do PPS em todas as esferas defendam os interesses da coletividade partidária e não interesses personalistas e momentâneos dos mandatários. O mandato é do partido e o PPS que queremos construir não sede legenda baseado apenas em potencial eleitoral
- Uma maior transparência no uso das fontes financeiras do PPS, possibilitando, por exemplo, que tudo aquilo gasto com a rubrica JPS seja publicado para seus membros e sociedade em geral em uma ação de defesa da transparência e da ética, valores amplamente defendidos por nos;
- Participação de 5% do fundo partidário para desenvolver trabalhos com o seguimento de juventude, sendo o mesmo dividido em 2,5% para a Coordenação Nacional e 0,5% para as Coordenações Regionais, como uma demonstração real de que o PPS aposta na autonomia e no crescimento da atuação de sua juventude.
Centro de referencia na formação e construção de cidadania democrática
Por fim, Alberto Aggio defende que o PPS deve assumir uma política democrática e reformista para a sociedade política, isto é, para uma reorganização progressiva do Estado bem como para as instancias governamentais, em todos os seus âmbitos. O PPS deve se pensar como um partido que ambiciona cada vez mais a conquistar governos e participar deles: um partido democrático que empreenda uma ação vigorosa nas instâncias do Estado objetivando permanentemente a sua reforma pela ação parlamentar, sendo ao mesmo tempo, um partido de governo que expresse sua visão transformadora na perspectiva de uma sociedade cada vez mais democrática voltada para o bem comum.
Comungando com este mesmo ideário, e torcedor para a construção de uma nova realidade político partidária, devemos instaurar mecanismos de formação política, fortalecimento do exercício de cidadania, capacitação contínua dos agentes que co-participam das atividades dos mandatos do Partido, os próprios mandatários, enfim, aliando o conhecimento, a vivencia do exercício da práxis e a informação, portanto, exercendo a doutrina estabelecida na própria legislação dos partidos políticos, estaremos respondendo a algumas importantes demandas que hoje transbordam os partidos.
Do mesmo modo que o Partido Político, defendo que a estrutura de nossa Fundação seja modernizada, hoje, existem em nossos quadros novos pensadores, estudiosos e filósofos que poderiam contribuir mais ativamente para alcançarmos uma excelência na educação política. O salto quando vemos nos cursos de EAD possibilita uma maior interação aos que querem agregar conhecimento, mas devemos ousar mais, e nos propormos a estabelecer um marco histórico para que formemos um importante centro de referencia na formação e construção de cidadania.
Recentemente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso inaugurou uma importante ferramente virtual, o Observador Político, que tem um caráter de rede social e estimula o debate sobre temas diversos, propostos pelos próprios usuários, que podem gerenciar seus perfis e interagir com a opinião de outras pessoas. Nas palavras de FHC, a web “joga um papel grande” quando se propõe a ser um fórum de circulação de ideias e ideais políticos. Neste sentido, a qualidade da iniciativa e da tecnologia em questão é indiscutível. Vale a pena acessá-la.
Por uma nova e radical realidade partidária
“O primeiro desafio do Congresso do PPS é pensar um novo partido num mundo que, ao contrário de vinte anos atrás, presencia o enfraquecimento dos partidos de massa. Partidos perdem filiados rapidamente no mundo inteiro. Paralelamente, dependem cada vez menos de contribuições pessoais, de militantes, filiados e simpatizantes e cada vez mais de recursos públicos.
Nesse mundo, em que eleitores podem dispensar a intermediação dos partidos para fazer política, a organização partidária deve ser mais flexível. A relação direta com os movimentos sociais, por meio da filiação de suas lideranças, permanece relevante. No entanto, partidos precisam aprimorar sua capacidade de direção por meio da capacidade de diálogo, formulação, coleta das demandas e construção de confiança junto a esses movimentos. O novo partido que emerge é, principalmente, um partido da interlocução, um partido ponte que liga os movimentos sociais, as vozes das ruas e a institucionalidade democrática” – Roberto Freire.
Florianópolis, 31 de julho de 2011.ALISSON LUIZ MICOSKI
PPS de Santa Catarina
