Não é só tarifa!

É preciso começarmos a refletir sobre a construção de um instrumento onde possamos aprofundar o debate, as bandeiras e até para nos organizarmos melhor.

A temeridade, na maioria, é que elegendo-se um líder ou líderes de um coletivo que não tem formação tradicional como em outras manifestações (greves, Movimento Passe Livre, etc) a que abraça tantas correntes, bandeiras, pessoas anônimas, ou ilustres anônimos. 

Se todos começarem a pensar sobre uma forma de termos um mínimo de organização, e que reúna pessoas que queiram estar presentes nas discussões, e até para organizarem-se em alguns aspectos, mas sem que estes sejam os donos das bandeiras ou da mobilização popular, ou seja, um Fórum Estadual de Lutas e Mobilizações.

Este Fórum deve ser composto por todos que lá desejassem estar e será lá que sairá posicionamentos e formas de organizações, mínimas e necessárias, sem que haja titulares ou procuradores personalizados.

Princípios gerais e que deixem claro o caráter livre e natural com que se desenvolve a manifestação e as lutas que surgem!

A ideia é que o Fórum ao encaminhar determinada questão, a faça, através de nota Oficial, e de forma impessoal.

Podemos ampliar isso e utilizarmos a própria internet para democratizarmos a participação, mas é fato que um mínimo de organização é necessário, até para afastarmos interesses outros, grupos aa margem do processo democrático e cívico e também para que não dispersemos, pois, as mudanças, além das manifestações, devem se materializar através de atos de cada um de nós!

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Uma noite para ficar na história democrática do Brasil

Aproximadamente 100 mil pessoas estiveram participando da manifestação que aconteceu em Florianópolis ontem no começo da noite e se estendeu até as pontes Pedro Ivo e Colombo Salles.

Não podemos deixar que as reivindicações terminem com a decisão do Movimento Passe Livre, que se satisfez com os R$0,20 no reajuste da tarifa em SP.

Como era entoado nas ruas da capital:

"Não é só tarifa"!

Um direito que precisa ser assegurado!

O juiz Alexandre Morais da Rosa, titular da 4ª Vara Criminal da comarca da Capital, concedeu habeas corpus em favor da Frente de Luta pelo Transporte, para determinar a expedição de salvo-conduto em benefício de todas as pessoas presentes ao protesto agendado para esta quinta-feira (20/6), a partir das 18 horas, no Terminal de Integração do Centro (Ticen), em Florianópolis.

Com base na ordem concedida, estão garantidos aos manifestantes os direitos constitucionais de reunião, manifestação pacífica e liberdade de locomoção. Ressalto, todavia, que as violações legais poderão ser objeto de atuação policial nos casos de flagrante delito, tanto dos manifestantes quanto dos agentes de segurança pública, advertiu o magistrado 

Segue o texto a liminar concedida:

Trata-se de Habeas Corpus Coletivo Preventivo impetrado por Anilson Cavalli Junior em favor da Frente de Luta pelo Transporte e demais manifestantes que comparecerem ao protesto agendado para ocorrer às 18h00min do dia 20 de junho de 2013, no Terminal de Integração do Centro – TICEN, nesta Capital. Objetiva o impetrante, em suma, a concessão da ordem para que sejam assegurados aos pacientes o direito de não serem presos ilegalmente pelo simples ato de se manifestarem em público (fls. 01-03). É o relatório. Decido. Com efeito, estabelece o art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição da República, que "conceder-se-á 'habeas-corpus' sempre que alguém sofrer ou se achar ame- açado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder". Da mesma forma, a previsão é reproduzida pelo art. 647 do Código de Processo Penal. No tocante ao cabimento do habeas corpus, convém transcrever a lição de Aury Lopes Jr.1

Nunca é demais sublinhar que processo penal e o habeas corpus em especial são instrumentos a serviço da máxima eficácia dos direitos e garantias fundamentais do indivíduo submetido ao poder estatal. A forma aqui é garantia, mas garantia do indivíduo. [...] Enfim, há que se ter plena consciência da função, do alcance e do papel que o habeas corpus desempenha em um Estado Democrático de Direito, para não tolerar retrocessos civilizatórios como, infelizmente, às vezes ocorre.

Embora na data de 18.06.2013 os protestos em Florianópolis/SC não tenham sofrido a ilegal repressão policial – situação que merece elogios a uma corporação desacostumada ao ambiente democrático –, cabe, diante do histórico da cidade, conhecer do pedido de habeas corpus preventivo, bem assim o deferir, afinal, somos o único país do mundo que, em tempos de paz, possui uma polícia de guerra. Em todos os países do mundo, aliás, existe polícia, mas a maioria delas é do Estado e não polícia do Governo, a qual atende às ordens autoritárias de um eventual governante.

A polícia não serve para garantir a ordem e sim a democracia! Condutas criminosas podem e devem ser coibidas, de ambos os lados, estejam ou não os agentes fardados. A legalidade vale para todos. Isso não significa que a polícia pode deixar a multidão se reunir e se aquartelar, esperando que o caos aconteça, e depois aparecer como a redentora da ordem e disciplina.

O protesto do dia 18.06.13, com a efetiva participação da Polícia Militar de Santa Catarina, mostrou o que pode ser a polícia tolerante democraticamente. As manifestações em Florianópolis se alinham ao movimento nacional de "resistência constitucional" (Lenio Streck), em face das deliberações sobre o que fazer com o dinheiro do povo, dos tributos arrecadados, enfim, do que continuam fazendo com o nosso dinheiro. Isso lembra Enrique Dussel que, no início do Ética da Libertação, re- produz: Operários, camponeses, estudantes, profissionais honestos, chicanos, progressistas de outros países, começamos a luta que necessitamos fazer para alcançar demandas que o Estado [brasileiro] nunca satisfez: trabalho, terra, teto, alimentação, saúde, educação, independência, liberdade, democracia, justiça e paz.

Caminhamos centenas de anos pedindo e crendo em promessas que nunca foram cumpridas... Nosso povo continua morrendo de fome e de enfermidades curáveis, afundado na ignorância e no analfabetismo, na incultura. E compreendemos que, se nós não lutarmos, nossos filhos voltarão a passar pelas mesmas coisas. E não é justo. A necessidade nos foi juntando, dissemos basta!

A Constituição da República, de qualquer forma, garante, o direito de livre associação, sem armas, bem assim a manifestação (artigo 5º, inciso XVI, CRFB). 

Ressalto, todavia, que as violações legais poderão ser objeto de atuação policial nos casos de flagrante delito, tanto dos manifestantes quanto dos agentes de segurança pública. Por tais razões, CONCEDO A ORDEM DE HABEAS CORPUS postulada pelo impetrante Alexandre Botelho em favor da Frente de Luta pelo Trans porte e demais manifestantes que comparecerem ao protesto agendado para ocorrer às 18h00min do dia 20 de junho de 2013, no Terminal de Integração do Centro – TICEN, nesta Capital, determinando-se a imediata expedição de SALVO-CONDUTO, ex vi do art. 5º, in- ciso LXVIII, da Constituição da República, e arts. 647 e 660, § 4º, do Código de Processo Penal, a fim de que lhe sejam assegurados os direitos constitucionais de: a) reunião; b) manifestação pacífica; e c) liberdade de locomoção. Comuniquem-se as autoridades apontadas como possíveis coatoras, imediatamente. P.R.I. Após, arquivem-se. Florianópolis (SC), 19 de junho de 2013.

Alexandre Morais da Rosa

Juiz de Direito

Programa Impressões

A TV Câmara realizou em seu Programa Impressões, entrevista com o presidente da Câmara de Florianópolis, vereador César Faria e o secretário da AURESC, Alisson Luiz Micoski, sobre o I Simpósio catarinense sobre concessões rodoviárias.

A RESSACA MORAL

Com todo o respeito aos meus amigos os quais considero muito, e que são ligados de alguma forma ou outra ao Governo Federal e aos partidos que dão sustentação a ele, mas o significado das retumbantes vaias oferecidas a presidente Dilma, exprimem sim um sentimento latente em grande parte dos que formam opinião, e estes talvez não sejam a maioria que possa reelegê-la, mas certamente são os que dão m...uita contribuição a economia, que se envolvem com as comunidades, e dinamizam em muitos setores uma balança comercial favorável ao país.

Não são vaias da oposição, porquê ela inexiste, são vaias que nascem de forma natural e demostram que há sim um descontentamento muito forte, a começar pelos aliados mensaleiros e fichas sujas que a presidente escolheu, e que mantém fina sintonia, até os gritantes valores das obras nos estádios, sem falar da acachapante série de erros econômicos realizados mais recentemente.

Dilma sim é a franca favorita e hoje, imbatível nas urnas, isso não está em discussão, o que muitos estão exteriorizando é o ato, democrático, legítimo de se vaiar uma figura que hoje, pelo menos em muitos setores (e não adianta falar-se em setores da oligarquia e das castas, da elite, pois fica evidenciado que elas preferem investir neste sistema a romper esse pacto) setores da classe média, aproveitaram o momento, e de forma natural homenagearam através de Dilma todos os políticos, de forma indistinta.

O ápice deste momento cívico e democrático foi o entusiasmo e a força com que cantou-se o hino nacional do Brasil.

É disso, e não de corrida sucessória, antecipada pelo Lula, que se referem todos os intermináveis comentários postados nas redes sociais!

A presidente estava com um ar de ressaca, quem sabe os canais de informações da Presidência da República já davam conta da barra que iria passar para a abertura na Copa das Confederações... 

Tem razão o líder do PT na Câmara quando afirma que qualquer político que fosse ao estádio e anunciassem o nome seria recebido da mesma forma... Faltou emendar, principalmente os que são afáveis a alianças espúrias com corruptos natos e corrutores!

A Revolução da Tarifa

As grandes empresas de televisão estão em desespero, os índices de telespectadores minguando, mesmo sendo pautados pela grande imprensa e os veículos a serviço de um ou outro, a internet vem ganhando corpo, as discussões são praticamente em tempo real, as máscaras caem em fração de segundos, vídeos postados e acessados, depoimentos, ebulições de anônimos espalhando o olhar diferenciado do que a grande rede de comunicação faz, os políticos sendo desmentidos no mesmo momento que estão falando, comunicadores mudando de opinião com o tilintar das pesquisas on line, pessoas buscando as informações além do plin plin, ou da emissora do bispo, e assim vai, essa gama poderosa de uma nova realidade na nossa democracia, por isso, Viva a Revolução Virtual, pois com ela, nossos irmãos brasileiros podem invadir as ruas, avenidas e bradar contra o regime imposto, um regime medíocre que veste-se de democrático e participativo.

Os donos do poder que querem impor o regime da alternância bi partidária, onde um é igual ao outro, somente mudando as tonalidades, as matizes de cor, estão sendo sufocados por essa arrebatadora nação que vem se levantando no campo virtual, mas é preciso, pois, sempre, e no fim, materializar-se no campo real, e acredito, estamos vendo o início deste momento, que venham as novas manifestações, e que sejam rasgadas as os mantos dos vestais que querem impor suas verdades!

Acompanhamos ao longo dos meses, muitos casos que a marginalidade reina livremente em S. Paulo, matando de forma gratuita e com requintes de crueldade, tenho consciência que não são todos que fazem parte da importante instituição Polícia Militar do Estado de S. Paulo, que estão partícipes desta brutal repressão, comparada apenas com as realizadas na Ditadura Militar.

A repórter Giuliana Vallone, da Folha de S.Paulo, atingida ppor uma bala de borracha deflagrada pela Polícia Militar, disse nesta sexta-feira (14) que seu globo ocular não sofreu danos e que ela já consegue enxergar com o olho afetado. Segundo ela, a bala que a atingiu foi disparada sem que ela ou qualquer manifestante tivesse provocado a polícia. – UOL S. Paulo

Mas o poder de polícia é agressivo e firme com gurizada que manifesta-se de forma ousada e forte contra os abusos e governantes, mas inoperante para defender a população, as pessoas de bem, das chacinas, os latrocínios que empesteiam as nossas comunidades, porquê, é mais fácil espancar em alguém que enfrenta o status quo do que o marginal aparelhado pelo crime?

Segundo relato da repórter do UOL, Janaina Garcia, a Polícia atirou indiscriminadamente, contra manifestantes, transeuntes e jornalista a trabalho. "Não havia saída pela via nem pelas transversais, todas cercadas pelo Choque".

O jornalista Elio Gaspari, da Folha de S.Paulo, disse que os distúrbios começaram pela ação da polícia, mais precisamente por um grupo de uns 20 homens da Tropa de Choque, que chegaram com esse propósito.

O Brasil está vivendo um momento único, como não acontecia há décadas. Para nossa geração isso é um sinal de que estamos acordando politicamente, estamos voltando às ruas para exigir nossos direitos.

A imprensa e a polícia tentam nos classificar como vândalos, mas não é verdade. É uma desculpa para usar uma força policial violenta e brutal. A grande maioria é contra a violência, só querem um país livre para exercer a cidadania.

Desinteresse dos jovens por carros preocupa montadora

A geração entre 18 e 24 anos está se importando mais com os outros e com o mundo em que vivem

Um recente artigo do The New York Times, da jornalista Amy Chozick, é mais uma prova de que os jovens mudaram. A geração entre 18 e 24 anos está se importando mais com os outros e com o mundo em que vivem, superando antigos valores e necessidades de consumo que já não os convencem e, muito menos, os satisfazem. Uma dessas mudanças importantes está no modo com que os jovens se relacionam com a mobilidade.

Há poucas décadas, o carro representava o ideal de liberdade para muitas gerações. Hoje, com ruas congestionadas, doenças respiratórias e falta de espaço para as pessoas nas cidades, os jovens se deram conta de que isso não tem nada a ver com ser livre, e passaram a valorizar meios de transporte mais limpos e acessíveis, como bicicleta, ônibus e trajetos a pé. Além do mais, “hoje Facebook, Twitter e mensagens de texto permitem que os adolescentes e jovens de 20 e poucos anos se conectem sem rodas. O preço alto da gasolina e as preocupações ambientais não ajudam em nada”, diz o artigo.

Para entender esse movimento, o texto conta que a GM, uma das principais montadoras de automóvel do mundo, pediu ajuda à MTV Scratch, braço de pesquisa e relacionamento com jovens da emissora norte-americana. A ideia é desenvolver estratégias adaptadas à realidade dos carros e focadas no público jovem para reconquistar prestígio com o pessoal de 20 e poucos anos – público que tem poder de compra calculado em 170 bilhões de dólares, segundo a empresa de pesquisa de mercado comScore.

Porém, a situação não parece ser reversível. “Em uma pesquisa realizada com 3 mil consumidores nascidos entre 1981 e 2000 – geração chamada de ‘millennials’ – a Scratch perguntou quais eram as suas 31 marcas preferidas. Nenhuma marca de carro ficou entre as top 10, ficando bem abaixo de empresas como Google e Nike”, diz o artigo. Além disso, 46% dos motoristas de 18 a 24 anos declararam que preferem acesso a Internet a ter um carro, segundo dados da agência Gartner, também citados no texto do NY Times.

O que parece é que os interesses e as preocupações mudaram e as agência de publicidade estão correndo para entendê-los e moldá-los, mais uma vez. Só que, agora, com o poder da informação na ponta dos dedos e o movimento da mudança nos próprios pés fica bem mais difícil acreditar que a nossa liberdade dependa de uma caixa metálica que desagrega e polui a nossa cidade.

Jovens brasileiros preferem transporte público de qualidade

Essa tendência de não-valorização do carro já foi apontada também pelos nossos jovens aqui no Brasil. A pesquisa O Sonho Brasileiro, produzida pela agência de pesquisa Box1824, questionou milhares de ‘millenials’ sobre sua relação com o país e o que esperavam para o futuro. As respostas, que podem ser acessadas na íntegra no site, mostram entusiasmo e vontade de transformação, especialmente, frente aos desafios sociais e urbanos como falta de educação e integração.

A problemática do transporte público se repete nos comentários dos internautas no site da pesquisa, que mantém o espaço virtual aberto para todos que quiserem deixar sua contribuição de desejo de mudança para o local em que vivem. A maioria das pessoas que opina enxerga o carro como um vilão que polui e tira espaço da cidade e acredita que a solução está em investimento em transporte público de qualidade. Esse é o desejo dos jovens brasileiros que também já mudaram e agora estão sonhando, mas de olhos bem abertos para cuidar do mundo em que vivem.

Fonte: EMBARQ Brasil