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Carmen Zanotto 10% da arrecadação bruta da União para o SUS |
A deputada federal eleita Carmen Zanotto (PPS-SC) defendeu esta semana que os partidos de oposição se mobilizem pela aprovação da proposta de iniciativa popular “Saúde Mais 10”, que assegura o repasse de 10% da arrecadação bruta da União para o SUS (Sistema Único de Saúde).
O Projeto de Lei 321 encontra-se na Casa desde agosto de 2013, mas até hoje não foi discutido em nenhuma comissão de mérito.
“Nesta próxima legislatura, nós precisamos formar uma frente que efetivamente lute pela aprovação deste projeto, que é de grande importância para a melhoria dos serviços prestados pelo SUS, principalmente em regiões menos assistidas do país”, afirmou a deputada.
O movimento “Saúde Mais 10” contou com o apoio de 44 entidades – entre elas Conselho Nacional de Saúde (CNS) - que elaborou o estudo que resultou o projeto -, Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e conta com 3,2 milhões de assinaturas.
Carmen condena retenção de verbas
Carmen Zanotto defendeu que o Poder Legislativo acompanhe mais de perto a execução dos recursos orçamentários. Para ela, os mecanismos de fiscalização devem ser fortalecidos principalmente em áreas fundamentais para a vida da população, como é o caso da saúde.
“Não basta apresentar emendas. É preciso que esta Casa faça o acompanhamento sistemático da aplicação dos recursos para que possamos evitar coisas como essa “, afirmou Zanotto.
A parlamentar se refere à denúncia, publicada pelo jornal Estado de S. Paulo, revelando que de 2003 a 2014 o Ministério da Saúde deixou de usar R$ 131 bilhões em saúde pública. Esses recursos dariam para construir milhares de unidades de saúde de pronto-atendimento país afora.