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Diretores e colaboradores da FETAESC definem as ações
para o evento do Grito da Terra |
A convite, estive presente na sede da Fed. dos Trabalhadores na Agricultura do Est. de SC - FETAESC, e a equipe estava definindo os detalhes para o importante evento desta terça-feira, 20, o Grito da Terra 2014 - Etapa Santa Catarina.
O presidente José Walter, juntamente com o assessor de Planejamento da Federação, Irineu Berezanski, coordenavam os detalhes finais para receber no centro de Florianópolis (Praça Tancredo Neves) os quase mil agricultores que estarão vindos de todas as regiões do estado.
Pauta do Grito da Terra – Etapa
SC
Política Agrícola
1. Garantir assistência técnica e pesquisa diferenciada a
todos os agricultores familiares e aqüicultores do estado a. disponibilizar
pelo menos uma equipe profissional da área agrária, com extensionista rural e
administrativo em cada município do Estado com infraestrutura necessária para atendimento
aos agricultores familiares
2. Organizar/estruturar centros de distribuição para
produtos perecíveis, ampliando assim a demanda por produtos dessa natureza para
o PNAE..
3. Enquadrar cooperativas com DAP jurídica no Simples.
4. Garantir a implantação do SUASA em parceria com os
Municípios, disponibilizando recursos para contratação de profissionais e
infraestrutura adequada.
5. Garantir o suprimento de abastecimento e distribuição
de energia elétrica nas áreas urbana e rural, sobretudo nas regiões Planalto
Norte e Oeste de Santa Catarina.
6. Garantir a ampliação de redes de energia elétrica e
transformação de linhas monofásicas em trifásicas nas propriedades de
agricultores familiares.
Meio Ambiente
7. Garantir a execução do CAR através do investimento de
recursos na formação de multiplicadores ambientais nos municípios para execução
simplificada do Cadastro Ambiental Rural para os agricultores.
8. Garantir o registro das Terras dos agricultores sem
averbação dos 20% de reserva permanente.
Política Agrária
9. Garantir o aporte de recursos para contratação de 300
cotas anuais do Fundo de Terras do estado.
Habitação Rural
10. Complementação de repasse financeiro na forma de
subsídio no valor de R$5.000,00 para complementação no Programa Nacional de
Habitação Rural - PNHR, sem limite de contratação/ano, através de convênio
envolvendo o Governo do Estado, a Caixa Econômica Federal e a Fetaesc.
11. Criação pelo
Executivo da “Lei Estadual de Habitação Rural”, levando em consideração o
déficit habitacional do Estado e a falta desta política pública para o meio
rural, esta lei supriria o problema de anos. Utilizando um percentual do
orçamento total do estado.
Enfrentamento à violência
12. Garantir a implantação do Programa Mulher Viver sem
Violência através da execução efetiva das Unidades Móveis voltadas para a
prevenção e atendimento das mulheres nas comunidades rurais.
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José Walter a frente, e Irineu Berezanski na mesa,
coordenam reunião preparatória para o ato do
Grito da Terra 2014 - Etapa SC |
Saúde
13. Ampliar o atendimento em saúde através da contratação
de profissionais em distintas especialidades em todos os hospitais regionais
viabilizando a realização de exames e atendimentos de média e alta
complexidade.
Educação do Campo
14. Implantar na SED - Secretaria de Educação,
Coordenadoria especifica de Educação do Campo com profissionais que tenham
experiência e formação profissional na área, tendo em vista o monitoramento e
acompanhamento técnico e pedagógico das escolas, bem como de projetos em
Educação do campo no estado.
Segurança Pública para o campo
15. Contratação de novos servidores para área de
segurança pública e ampliação de infraestrutura para atendimento no meio rural.
16. Ampliar patrulhamento nas comunidades rurais,
principalmente durante a realização de festas comunitárias.
Acesso
dos meios de comunicação e Inclusão Digital
17. Assegurar a população rural o pleno acesso à internet
e telefonia.
Transporte
e logística
18. Implantar serviços em rodovias e acessos, consorciado
entre estado e município visando à realização e conservação de ruas e estradas.
19. Garantir a ampliação e a manutenção da malha de
asfalto nas rodovias de Santa Catarina visando a preservação da vida, melhoria
de segurança e menor custo de transporte.
Assalariados
20. Considerando a realidade fática dos Agricultores
Catarinenses e o fato de não se ter lançado o “e-social” como prometido em data
de 1º. de maio, o que vem a dificultar a implementação dos contratos de curta
duração no estado catarinense, torne-se necessário garantir-se a suspensão da
fiscalização trabalhista em face do não cumprimento por parte do Estado quando
do lançamento do e-social, gerando uma lacuna para os Agricultores
Catarinenses;
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Diretora Agnes Weiwanko explica como funcionará
a logística de alimentação do público que está vindo para a capital. |
21. Implementar a regularização através de Portaria
Interministerial o Contrato Descontínuo na Agricultura familiar, de modo a
garantir a condição de Segurado Especial ao Agricultor Familiar, tendo em vista
atender as peculiaridades de cadeias produtivas que apresentam maturação
descontinua, tais como: a maça, o maracujá, o fumo, dentre outros.
22. A Fetaesc
apóia a iniciativa do Projeto de Emenda a Constituição da (PEC) 215 e pede sua
aprovação. O texto modificado transfere ao Congresso Nacional a competência
pela homologação de terras indígenas, hoje apenas da FUNAI.
As lideranças
da agricultura solicitam apoio ao Governo do Estado para implantar tais ações
(item 21 e 22) que beneficiam a agricultura familiar de Santa Catarina.
Agricultura Familiar
predominante
A agricultura
familiar é predominante em Santa Catarina e reúne, segundo dados do Censo
Agropecuário, 188 mil famílias, o que corresponde a 88% do total arrecadado com
a produção no meio rural. O estado, mesmo
com menos de 2% do território nacional, se destaca como grande produtor de
várias culturas, como milho, cebola, alho, trigo, maça, entre outras. A
capacidade da produção está vinculada diretamente a renda final das famílias
que vivem e trabalham nas propriedades rurais catarinenses.
Para o assessor
de Planejamento da Federação dos
Trabalhadores na Agricultura de SC – FETAESC, Irineu Berezanski, é preciso ferramentas
de gestão que possam auxiliar a gerência da produção como empresa social, no
sentido de dar a sustentabilidade que tanto tem se falado nos últimos anos, mas
que não tem chegado com a mesma velocidade aos recantos mais distantes do
estado.
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